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Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Adicional de Horas Extras — TRT9 00000433420165090669

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2974431adf9c50d522274a9c3a220f5a198f63a8d0b12d02c0790deef958cca

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Salário in natura: quando utilidades viram salário

Tema documentado no texto da fonte

Salário in natura, também chamado de salário-utilidade, é a parte da remuneração paga não em dinheiro, mas em bens e serviços que o empregador fornece de forma habitual ao empregado — como moradia, alimentação ou vestuário. A ideia central é direta: se algo é entregue com habitualidade como contrapartida do trabalho, esse benefício tem valor econômico e

Trecho de Salário in natura: quando utilidades viram salário · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: natura, salario.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 3b28e9a83c13d5131daabedb6b7baeb9a0a62f5d0fe6e35cf921ac56947b6e10
  • Registro documental: c2974431adf9c50d522274a9c3a220f5a198f63a8d0b12d02c0790deef958cca
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-01-08 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-02-07 — de Instrução; designada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2016-02-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2016-02-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-02-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2016-03-17 — Gratuidade da Justiça Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2016-03-17 — de Instrução; realizada (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2016-03-17 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2017-01-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2017-01-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2017-01-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2017-01-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2023-07-28 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-07-28 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2023-07-29 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2023-07-29 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2023-08-09 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  18. 2023-08-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2016-03-17 trata do assunto oficial «Adicional de Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:26:22.226000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160108152904
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-01-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: c2974431adf9c50d522274a9c3a220f5a198f63a8d0b12d02c0790deef958cca

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-08 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09
Definitivo (TPU 246)
2023-08-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-29
Publicação (TPU 92)
2023-07-29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-28
Desarquivamento (TPU 893)
2023-07-28
Expedição de documento (TPU 60)
2017-01-19
Definitivo (TPU 246)
2017-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-01-19
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Horas Extras | intervalo Interjonadas | Adicional de Hora Extra | Salário in Natura | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-01-08T15:29:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  2. 2016-02-07T02:42:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  3. 2016-02-07T22:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  4. 2016-02-16T00:06:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  5. 2016-02-16T00:06:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  6. 2016-03-17T08:55:34.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  7. 2016-03-17T08:55:34.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  8. 2023-07-28T15:32:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  9. 2023-07-29T01:26:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  10. 2023-07-29T01:26:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  11. 2023-08-09T00:06:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  12. 2016-03-17T08:55:34.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  13. 2017-01-19T16:48:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  14. 2017-01-19T16:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  15. 2017-01-19T16:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  16. 2017-01-19T16:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  17. 2017-01-19T16:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  18. 2017-01-19T16:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  19. 2017-01-19T16:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  20. 2017-01-19T16:48:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  21. 2017-01-19T16:48:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  22. 2017-01-19T16:49:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  23. 2023-07-28T15:28:01.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}
  24. 2023-08-09T08:37:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20382",
    "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.