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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00019973620148250008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1 ª Vara da Comarca de Barra dos CoqueirosGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cded6ec5d987990671a664871bb4ec3044df74301c36efb82db161f3c50b1a4d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 41 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  2. 2014-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  3. 2014-09-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2014-11-20 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-12-01 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2014-12-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2016-04-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  8. 2016-05-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2016-05-10 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2016-05-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2016-05-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2016-05-31 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2016-06-06 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2016-06-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2016-06-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  16. 2016-11-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  17. 2016-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  18. 2017-06-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-15 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/37
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-09-15 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-01 trata do assunto oficial «Leve»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-03 a 2017-07-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-18
(TPU )
2017-06-14
Definitivo (TPU 246)
2016-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-11-30
Definitivo (TPU 246)
2016-06-17
Documento (TPU 581)
2016-06-10
Recebimento (TPU 132)
2016-06-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-05-31
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2016-05-16
Conclusão (TPU 51)
2016-05-10
Recebimento (TPU 132)
2016-05-10
Petição (TPU 85)
2016-05-02
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-20T11:44:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-07-18T10:06:40.000Z — (TPU )
  3. 2016-04-05T11:41:57.000Z — (TPU )
  4. 2016-03-12T11:00:45.000Z — (TPU )
  5. 2015-02-26T12:59:27.000Z — (TPU )
  6. 2014-09-29T16:30:02.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-26T15:33:42.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-25T11:17:34.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-03T14:43:25.000Z — (TPU )
  10. 2017-06-14T16:23:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2016-11-30T10:31:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2016-11-30T10:31:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  13. 2016-06-17T11:01:44.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2016-06-10T11:47:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-06-06T15:08:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2016-05-31T11:42:18.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8523",
    "nome": "1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros"
  }
}
  17. 2016-05-16T11:05:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2016-05-10T12:57:37.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2016-05-10T12:57:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2016-05-02T15:36:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2016-04-26T10:05:33.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2016-04-04T10:58:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2016-04-04T09:10:52.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2016-03-12T16:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  25. 2015-02-26T13:08:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2014-12-10T09:02:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  27. 2014-12-05T07:30:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2014-12-05T07:29:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  29. 2014-12-01T16:04:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  30. 2014-12-01T09:31:26.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-11-25T12:30:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2014-11-19T16:37:35.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2014-11-19T16:32:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-09-29T14:37:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-09-24T16:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2014-09-24T16:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2014-09-24T16:01:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2014-09-15T09:48:56.000Z — Decisão (TPU 3)
  39. 2014-09-15T09:48:31.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2014-09-08T11:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.