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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00000107120118250039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: PIRAMBUGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b9f60fd17670aa690f8b80972015760255b78607f8091763fb971c447af32f4

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 91 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  2. 2011-01-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  3. 2011-04-07 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  4. 2011-05-31 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2011-08-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2012-02-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  7. 2012-10-02 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  8. 2012-11-06 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  9. 2013-07-10 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  10. 2013-08-28 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  11. 2014-02-26 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  12. 2018-09-01 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2018-10-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  14. 2018-10-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  15. 2018-12-14 — Prescrição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2019-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2019-03-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  18. 2019-03-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-01-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/88
  2. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-04-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/83
  3. Que questão do assunto «Crimes de Trânsito» foi examinada no registro «Decisão» em 2011-08-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/75

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-18 a 2019-03-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-03-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-03-18
Definitivo (TPU 246)
2019-02-27
(TPU )
2019-02-27
Petição (TPU 85)
2019-02-18
(TPU )
2019-02-06
(TPU )
2018-12-14
Prescrição (TPU 11878)
2018-10-10
Conclusão (TPU 51)
2018-10-09
Petição (TPU 85)
2018-09-14
(TPU )
2018-09-03
(TPU )
2018-09-01
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-02-27T16:34:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-10-09T11:08:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2011-05-31T11:32:50.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2019-02-27T16:34:32.000Z — (TPU )
  5. 2019-02-18T11:36:15.000Z — (TPU )
  6. 2019-02-06T09:32:37.000Z — (TPU )
  7. 2018-09-14T01:49:23.000Z — (TPU )
  8. 2018-09-03T10:47:16.000Z — (TPU )
  9. 2018-03-08T10:03:02.000Z — (TPU )
  10. 2018-02-26T11:41:48.000Z — (TPU )
  11. 2017-01-06T11:59:17.000Z — (TPU )
  12. 2017-01-06T11:59:17.000Z — (TPU )
  13. 2017-01-02T10:05:29.000Z — (TPU )
  14. 2016-12-02T08:29:33.000Z — (TPU )
  15. 2016-11-24T12:06:16.000Z — (TPU )
  16. 2016-08-09T10:30:58.000Z — (TPU )
  17. 2016-08-04T10:26:28.000Z — (TPU )
  18. 2016-08-04T10:00:04.000Z — (TPU )
  19. 2014-04-04T14:16:08.000Z — (TPU )
  20. 2014-02-27T12:29:24.000Z — (TPU )
  21. 2013-08-28T13:12:55.000Z — (TPU )
  22. 2013-07-24T10:17:50.000Z — (TPU )
  23. 2013-06-14T10:05:25.000Z — (TPU )
  24. 2013-04-08T11:04:09.000Z — (TPU )
  25. 2012-11-12T13:01:39.000Z — (TPU )
  26. 2012-10-18T08:52:25.000Z — (TPU )
  27. 2012-10-04T09:57:15.000Z — (TPU )
  28. 2012-02-29T14:04:38.000Z — (TPU )
  29. 2011-08-19T11:49:42.000Z — (TPU )
  30. 2011-06-10T07:17:03.000Z — (TPU )
  31. 2011-06-01T11:44:17.000Z — (TPU )
  32. 2011-04-26T08:01:21.000Z — (TPU )
  33. 2011-04-15T18:27:24.000Z — (TPU )
  34. 2011-02-08T11:07:12.000Z — (TPU )
  35. 2019-03-18T11:55:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
  36. 2019-03-18T11:55:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  37. 2018-12-14T12:40:20.000Z — Prescrição (TPU 11878)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18159",
    "nome": "Pirambu"
  }
}
  38. 2018-10-10T09:11:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2018-09-01T00:41:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2018-03-12T11:58:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.