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TJMA — 00001196820108100094

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-06-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf8205cac0c1ba1fd6193673e1c0716ce9ad0bfa0ba8a35a285516dbd2136169

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 109 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-06-09 a 2024-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-17: Definitivo (TPU 246)
2024-06-12: Arquivamento (TPU 12430)
2024-06-11: Conclusão (TPU 51)
2024-06-06: Petição (TPU 85)
2024-06-06: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Documento (TPU 581)
2024-05-15: Mero expediente (TPU 11010)
2024-05-14: Conclusão (TPU 51)
2024-05-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-05-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-04-02: Evolução da Classe Processual (TPU 14739)
2024-03-04: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

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Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 109. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-06-09T10:46:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-03-28T10:32:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-23T11:11:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-12T14:20:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-11-12T14:31:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2013-02-15T08:38:25.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-20T10:23:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-19T08:14:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-03-19T09:00:59.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-15T17:16:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-07-18T16:20:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-08-01T08:46:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-02T14:42:49.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-08T17:57:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-25T08:53:14.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2013-11-14T10:20:17.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2013-11-19T12:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
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  }
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2014-03-17T16:50:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
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  }
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2014-04-08T09:17:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
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2014-04-23T17:32:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "3696",
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  }
}

2014-05-21T16:11:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
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  }
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2014-05-28T10:41:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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2014-09-17T20:13:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2014-10-23T14:50:59.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2014-11-18T14:50:20.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    }
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2014-12-10T16:22:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "declaração de competência para Ácórdão vinculado a Tribunal diferente",
      "valor": 90
    }
  ],
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    "codigo": "3696",
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2019-04-09T15:41:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
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      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
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  }
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2019-04-23T12:34:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
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  }
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2019-04-24T16:57:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
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  }
}

2019-05-06T09:13:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
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  }
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2019-05-06T09:44:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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    }
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2019-05-16T08:41:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2019-06-19T12:08:56.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2019-06-19T13:11:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "3696",
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  }
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2019-06-24T10:22:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

2019-09-02T10:20:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
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2019-09-25T11:27:43.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "Procuradoria",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
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2019-11-21T12:08:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-22T12:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
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  }
}

2020-07-14T11:24:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3696",
    "nome": "VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00102394020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00097921520244058001 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00099313820224058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF5
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 50181151720214025121 — Recurso Inominado Cível · 2022-08-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJRR — 08011531920168230047 — Cumprimento de sentença · 2016-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF2 — 50003590620184025119 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF2 — 50010047020184025106 — Recurso Inominado Cível · 2019-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TJPB — 00004758120158150051 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE LORETO / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe

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