STJ — 00000208820178217000

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURAGrau: SUPData Ajuizamento: 2017-05-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87f76b9cdd00325a3cdaa57265c1c8a936280b75ee208d0e1bc062ce29dc5203

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-25 a 2018-01-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-01-23
Expedição de documento (TPU 60)
2017-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-10-23
Documento (TPU 581)
2017-09-18
Protocolo de Petição (TPU 118)
2017-09-18
Publicação (TPU 92)
2017-09-18
Petição (TPU 85)
2017-09-18
Expedição de documento (TPU 60)
2017-09-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-09-15
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-09-14
Documento (TPU 581)
2017-09-05
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-25T18:02:40.000Z — Remessa (TPU 123)
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  2. 2017-05-25T18:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  3. 2017-05-25T20:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2017-06-21T17:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
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  5. 2017-06-23T14:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2017-08-14T18:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2017-08-18T18:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
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  8. 2017-08-21T13:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2017-08-21T13:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 49
        }
      ]
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  10. 2017-08-21T13:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  11. 2017-08-29T17:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  12. 2017-09-14T14:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
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  13. 2017-09-18T15:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
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  14. 2017-09-18T20:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
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          "valor": 57
        }
      ]
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  15. 2017-10-23T14:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  16. 2017-05-25T20:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2017-08-03T17:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2017-08-03T15:53:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  19. 2017-08-14T05:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2017-08-29T17:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2017-09-05T17:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2017-09-05T15:51:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  23. 2017-09-18T05:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  24. 2017-11-09T13:50:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2017-11-09T13:50:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2018-01-23T13:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2017-06-20T18:05:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  28. 2017-06-20T19:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2017-08-10T17:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2017-08-10T18:52:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2017-08-14T17:59:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  32. 2017-08-14T19:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2017-08-17T18:12:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  34. 2017-08-18T17:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2017-08-18T18:47:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  36. 2017-08-29T17:26:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2017-09-15T17:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2017-09-15T19:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  39. 2017-09-18T20:20:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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