STJ — 00000208820178217000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 87f76b9cdd00325a3cdaa57265c1c8a936280b75ee208d0e1bc062ce29dc5203
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-25 a 2018-01-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-01-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-11-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2017-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-10-23
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-18
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-09-18
- Publicação (TPU 92)
- 2017-09-18
- Petição (TPU 85)
- 2017-09-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-09-15
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-14
- Documento (TPU 581)
- 2017-09-05
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Homicídio Qualificado
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-05-25T18:02:40.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-05-25T18:30:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2017-05-25T20:00:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2017-06-21T17:44:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2017-06-23T14:22:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-08-14T18:31:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-08-18T18:47:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-08-21T13:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2017-08-21T13:18:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ] } - 2017-08-21T13:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-08-29T17:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2017-09-14T14:44:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-09-18T15:02:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2017-09-18T20:20:50.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-10-23T14:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2017-05-25T20:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-03T17:07:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-08-03T15:53:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2017-08-14T05:09:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-08-29T17:20:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-05T17:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-05T15:51:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2017-09-18T05:25:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2017-11-09T13:50:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2017-11-09T13:50:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-23T13:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-20T18:05:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-06-20T19:47:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-10T17:06:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-10T18:52:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-08-14T17:59:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-14T19:43:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-17T18:12:32.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-18T17:02:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-08-18T18:47:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2017-08-29T17:26:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-09-15T17:43:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-09-15T19:00:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-09-18T20:20:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / Vara Única - Comarca de Jauru - SDCR
- TJPE — 00000279720018171230 — Ação Penal de Competência do Júri · 2001-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SALOÁ
- TJMA — 00001925920198100115 — Inquérito Policial · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Inquérito Policial
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / 2� VARA DA COMARCA DE ROS�RIO
- TJPA — 00003017220088140107 — Ação Penal de Competência do Júri · 2008-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / VARA CRIMINAL DA COMARCA DE DOM ELISEU
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- Classe processual: Recurso Ordinário em Habeas Corpus / Ação Penal de Competência do Júri
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- Órgão julgador: GABINETE DA MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA / Vara Única de Rio Tinto
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