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TJRJ — 00238129520038190023

Classe: DúvidaOrgao: ITABORAI 1 VARA CIVELGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6bd7d1236f3bf06ea8887773f2e119234b0083cd273115464aa9c5e4a1dd1557

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-06-10 a 2022-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-08: Redistribuição (TPU 36)
2018-01-12: Definitivo (TPU 246)
2018-01-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-01-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-12-16: Mero expediente (TPU 11010)
2017-12-16: Conclusão (TPU 51)
2005-03-16: Provisório (TPU 245)
2004-09-08: Mero expediente (TPU 11010)
2004-09-02: Conclusão (TPU 51)
2004-02-20: Ato ordinatório (TPU 11383)
2003-10-30: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2003-09-30: Com Resolução do Mérito (TPU 385)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Imóveis

Ver outros registros do assunto TPU 7895

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2003-06-10T11:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}

2003-06-11T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}

2003-07-22T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}

2003-08-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}

2003-09-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}

2003-10-30T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}
```

2004-09-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}

2017-12-16T14:32:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}

2018-01-12T13:39:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}
```

2022-07-08T08:53:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}

2003-06-12T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}
```
2003-09-30T23:59:59.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}
```
2004-02-20T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}
```
2004-09-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}
```

2005-03-16T00:00:00.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}

2017-12-16T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}
```
2018-01-12T13:39:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}
```

2018-01-12T14:15:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7174",
    "nome": "ITABORAI 1 VARA CIVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003740420188040000 — Agravo em Recurso Especial · 2018-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ITABORAI 1 VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
TJMG — 30105799020138130024 — Recurso Especial · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITABORAI 1 VARA CIVEL / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003174120128110019 — Recurso Especial · 2018-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Dúvida / Recurso Especial
- Órgão julgador: ITABORAI 1 VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
STJ — 00002963220054025116 — Agravo em Recurso Especial · 2018-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / STJ
- Classe processual: Dúvida / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: ITABORAI 1 VARA CIVEL / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TJPI — 00001243920158180047 — Dúvida · 2015-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: ITABORAI 1 VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO
TJRN — 00018182420118200113 — Retificação de Registro de Imóvel · 2011-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Classe processual: Dúvida / Retificação de Registro de Imóvel
- Órgão julgador: ITABORAI 1 VARA CIVEL / 2ª VARA
TJRN — 00016881820108200162 — Dúvida · 2010-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJRN
- Órgão julgador: ITABORAI 1 VARA CIVEL / 1ª VARA
TJPI — 00001108420178180047 — Dúvida · 2017-02-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: ITABORAI 1 VARA CIVEL / VARA ÚNICA DE CRISTINO CASTRO

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