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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJSE 00000475020158250042

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: AREIA BRANCAGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7770a656fd3fef99fa09aa9261c773b41933a02ecebe6d90d80fab6f00b18a5a

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 15 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-27 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  2. 2015-01-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2015-02-03 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2015-02-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  5. 2015-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2015-04-01 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-04-01 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2015-04-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2015-04-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2015-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Leve» foi examinada no registro «Decisão» em 2015-02-03? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-04-13 no assunto oficial «Leve»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-27 a 2015-10-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-28
(TPU )
2015-08-14
Definitivo (TPU 246)
2015-04-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-13
Definitivo (TPU 246)
2015-04-01
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2015-04-01
Audiência (TPU 970)
2015-02-10
Documento (TPU 581)
2015-02-07
(TPU )
2015-02-07
(TPU )
2015-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-04
Expedição de documento (TPU 60)
2015-02-03
Decisão (TPU 3)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-04-01T14:38:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-28T11:15:02.000Z — (TPU )
  3. 2015-02-07T15:52:48.000Z — (TPU )
  4. 2015-02-07T14:08:00.000Z — (TPU )
  5. 2015-08-14T11:12:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2015-04-13T14:03:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2015-04-13T14:03:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2015-04-01T14:38:34.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18160",
    "nome": "Areia Branca"
  }
}
  9. 2015-02-10T13:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2015-02-04T12:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2015-02-04T12:26:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  12. 2015-02-03T10:13:52.000Z — Decisão (TPU 3)
  13. 2015-02-03T10:13:11.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2015-01-28T12:24:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2015-01-27T14:38:18.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.