TRF3 — 00076816220014036112
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 17148fc51f628fb0741d57d9e54b7e4312205fcd79dbb7f3f2c0005a8cc2a402
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-12-03 a 2024-04-22.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-22
- Registro Processual (TPU 12296)
- 2013-06-17
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2013-06-17
- Redistribuição (TPU 36)
- 2013-01-31
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2013-01-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-19
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-11-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-11-19
- Petição (TPU 85)
- 2012-11-08
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-25
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-11
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Movimentações públicas
- 2001-12-03T12:58:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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- 2012-12-19T10:42:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2002-06-05T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-03-26T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2003-10-27T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2004-06-02T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2005-07-06T00:00:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
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- 2006-11-16T15:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-05-30T18:06:25.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2012-06-07T10:08:41.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2012-06-07T10:08:42.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
- 2012-11-08T10:17:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-14T14:46:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-01-31T14:32:16.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2013-06-17T09:56:41.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00090153320118190024 — Execução Fiscal · 2011-08-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRJ
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / ITAGUAI CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
- TJAM — 07360751120208040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAM
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª TURMA RECURSAL
- TJPR — 00000119519918160075 — Execução Fiscal · 1991-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJPR
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / CORNÉLIO PROCÓPIO - 1ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TRF3 — 00044186420064036106 — Execução Fiscal · 2006-06-01 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 00035343020094036106 — Execução Fiscal · 2009-04-05 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- TRF3 — 04832383819824036182 — Execução Fiscal · 1982-09-12 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 07ª VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DE SÃO PAULO
- TRF6 — 00000619420194013825 — Execução Fiscal · 2019-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000622420144013803 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
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