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TRE-BA — 06000254220236050120

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 120 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-11-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e6f93bdb48cf21f1961ff7492c1520e5d0c5bf3f2ae1694006f154454060f618

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-11-24 a 2024-02-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-05: Definitivo (TPU 246)
2024-02-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-01-29: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-29: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-01-17: Documento (TPU 581)
2024-01-16: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-01-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-01-15: Indeferimento (TPU 12455)
2024-01-15: Documento (TPU 581)
2024-01-15: Documento (TPU 581)
2024-01-15: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-11-24T18:33:03.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T10:03:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T15:32:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-01T10:03:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-12-04T11:49:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-12T13:07:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-15T17:18:20.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-11-27T14:03:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-27T14:06:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-11-29T13:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-29T14:37:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-29T14:44:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-11-29T14:44:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-12-07T11:11:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-12-13T13:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-12-13T13:25:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-12-13T13:25:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-01-12T12:57:15.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-12T13:07:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T10:35:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-01-15T10:35:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-01-15T10:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-01-15T10:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T10:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-15T10:36:02.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-01-17T08:04:28.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-02-05T08:22:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2023-11-24T18:33:04.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2023-11-28T02:23:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2023-11-28T02:23:42.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2023-11-30T02:08:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-30T02:08:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2023-12-05T04:51:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T04:51:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-13T10:47:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

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2023-12-13T10:47:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2023-12-14T01:52:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SP — 06000257320236260341 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2023-11-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 341 ª ZONA ELEITORAL - EMBU DAS ARTES
TRE-SC — 06000435120206240084 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000393520256160157 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 157ª zona eleitoral-Londrina
TRE-SP — 06000255620246260303 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2024-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 303 ª ZONA ELEITORAL - CARAPICUÍBA
TRE-SP — 06000255020256260326 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 326 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - ERMELINO MATARAZZO
TRE-BA — 06000494320206050163 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 163 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000446520256240050 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 50 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002906720206150024 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PB
- Órgão julgador: 120 º CARTÓRIO ELEITORAL / 24 ª ZONA ELEITORAL - CUITÉ/PB