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TRE-BA — 06000254220246050141

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 141 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-06-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bfc14644eb762cf91d58ae14506cbaca51568e13c318fdae8f6bfc643750a76

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-16 a 2024-09-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-14: Definitivo (TPU 246)
2024-09-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-14: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-30: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-26: Expedida/certificada (TPU 12265)
2024-08-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-25: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Ver outros registros do assunto TPU 12048

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-06-16T22:01:11.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T10:21:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-11T14:20:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T22:38:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-18T08:55:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-25T21:43:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-17T08:25:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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2024-07-23T13:21:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T08:41:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T11:38:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T11:39:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-08T13:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-08T13:41:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2024-08-08T13:41:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-24T13:25:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-24T13:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-24T13:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-08-24T13:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16851",
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2024-09-14T12:17:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-16T22:01:11.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T01:01:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-18T01:01:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-06-22T03:01:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-23T13:17:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-07-31T10:05:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-09T01:06:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-09T01:06:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "16851",
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2024-08-15T03:05:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-19T09:36:04.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-08-19T09:36:04.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-08-26T01:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T01:00:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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2024-08-26T01:00:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T01:00:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-08-30T03:05:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
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2024-08-30T12:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
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2024-08-30T12:15:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2024-09-07T02:31:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16851",
    "nome": "141 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MG — 06000094820236130320 — Prestação de Contas Anual · 2023-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 320ª Zona Eleitoral - Arinos
TSE — 06003478020216130000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / GABINETE JURISTA 2
TRE-MG — 06000094320266130126 — Prestação de Contas Anual · 2026-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-MG
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 126ª Zona Eleitoral - Ibiá
TRE-SC — 06000347620226240098 — Prestação de Contas Anual · 2022-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
TRE-SC — 06000347820256240031 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 31 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000344920266160166 — Prestação de Contas Anual · 2026-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 166 ª zona eleitoral-Catanduvas
TRE-SP — 06000232420256260183 — Prestação de Contas Anual · 2025-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 183 ª ZONA ELEITORAL - RIBEIRÃO PIRES
TRE-GO — 06000282120236090076 — Prestação de Contas Anual · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 141 º CARTÓRIO ELEITORAL / 076ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RUBIATABA

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