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TJSC — 09009633720158240026

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara da Comarca de GuaramirimGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-12-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e23c1e54646e645e6248e43d2978fe1a0e169878bb3c1f46b3bd8c936657a31

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-12-18 a 2021-11-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-11-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-04: Confirmada (TPU 12266)
2021-09-24: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-09-24: Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-09-15: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-09-15: Petição (TPU 85)
2021-09-15: Conclusão (TPU 51)
2021-02-11: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2021-02-11: Provisório (TPU 245)
2020-08-13: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-11-26T17:58:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2021-11-20T01:09:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2021-09-15T12:24:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2021-09-15T10:51:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-08-13T01:15:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2020-07-30T09:42:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2020-07-19T03:36:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
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2020-04-09T23:44:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
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2019-11-23T22:34:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
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2019-10-14T00:51:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
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2019-08-23T20:37:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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      "valor": 116
    }
  ],
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    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
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2019-06-30T04:29:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2019-02-01T01:11:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2019-01-22T19:26:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2019-01-20T22:33:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2019-01-20T18:46:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2018-07-13T23:05:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2018-06-07T01:58:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2018-05-07T00:19:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2018-04-27T18:17:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2018-04-25T18:12:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2016-03-03T13:00:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2016-03-03T12:59:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2016-02-29T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2016-02-23T16:45:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2015-12-18T09:51:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2021-11-26T17:58:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2021-10-04T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

2021-09-24T18:53:53.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2021-09-24T18:53:53.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}
```
2021-09-15T12:23:42.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}
```

2021-02-11T13:20:13.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2021-02-11T13:18:36.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}
```
2020-08-09T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
2020-07-30T09:42:24.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

2019-01-22T19:26:37.000Z — Provisório (TPU 245)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2019-01-22T19:26:35.000Z — Execução frustrada (TPU 276)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2018-04-27T18:16:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

2016-02-18T15:46:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4748",
    "nome": "2ª Vara da Comarca de Guaramirim"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09032214620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Guaramirim / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TRF3 — 00175397320084036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2008-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Guaramirim / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJBA — 00006075020148050020 — Execução Fiscal · 2014-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Guaramirim / VARA JURISDIÇÃO PLENA
TJRJ — 00005774920148190012 — Execução Fiscal · 2014-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Guaramirim / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA
TJSC — 09017907420148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Guaramirim / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJPR — 00000162519848160185 — Execução Fiscal · 1984-12-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Guaramirim / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJSC — 09021527620148240061 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Guaramirim / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
TJRJ — 00005894420068190012 — Execução Fiscal · 2006-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRJ
- Órgão julgador: 2ª Vara da Comarca de Guaramirim / CACHOEIRAS DE MACACU CENTRAL DE DIVIDA ATIVA

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