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TJPA — 00001752519958140027

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE MÃE DO RIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-12-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 03fee5e2694bf9c8402a53fec83309beb3104cce192f890e523e78635c95f5b7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-12-17 a 2024-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-23: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-20: Definitivo (TPU 246)
2024-05-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-16: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-15: Abandono da causa (TPU 458)
2024-05-15: Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-12: Movimentação processual (TPU 12291)
2024-03-12: Conclusão (TPU 51)
2023-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-30: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-07-07T09:57:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T09:58:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2023-07-14T13:06:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T09:30:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T09:30:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-15T00:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-11-16T00:23:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T09:13:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-24T09:13:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
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2023-12-01T06:24:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-01T06:24:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T16:53:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
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2024-05-15T14:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
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2024-05-16T12:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6206",
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  }
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2024-05-20T09:47:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}
```

2024-06-23T02:44:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2024-07-03T13:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

2008-12-17T07:24:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
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2015-10-13T10:47:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
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2019-05-31T08:30:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
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2021-10-14T09:13:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
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2022-07-29T09:36:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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2022-07-29T09:36:13.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2023-07-14T13:19:26.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-13T09:21:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
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2023-11-30T09:38:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-12T16:53:32.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6206",
    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
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}
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2024-05-15T14:40:28.000Z — Abandono da causa (TPU 458)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-05-20T09:47:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / TJMT
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TJAM — 06112196720238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJAM
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Inominado Cível
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