TJMS — 00001310820008120020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad3cbc30eaba5d4d6ca5d791dfa0373437065b1025fe7ff070e984a4e7dc9dcf
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 252 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-08-01 a 2022-06-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-05-19
- Publicação (TPU 92)
- 2022-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-18
- Reativação (TPU 849)
- 2022-04-27
- Petição (TPU 85)
- 2022-02-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-01-27
- Reativação (TPU 849)
- 2021-10-20
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-10-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 7
Atos 1–40 de 252. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-08-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2825", "nome": "Vara Cível" } } - 2008-08-19T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2825", "nome": "Vara Cível" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001845820068180069 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2006-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA ÚNICA DE REGENERAÇÃO
- TJRR — 08013414120188230047 — Ação Civil Pública · 2018-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TJRO — 70000556420198220004 — Cumprimento de sentença · 2019-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRO
- Órgão julgador: Vara Cível / JUIZADO ESPECIAL CIVEL E CRIMINAL
- TRF2 — 01588930820164025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Vara Cível / Presidência das Turmas Recursais
- TJMA — 00002060220188100140 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM
- TJPB — 00006409419988152001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1998-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
- TJGO — 00191470820158090051 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJES — 00001502220168080066 — Cumprimento de sentença · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJES
- Órgão julgador: Vara Cível / 2ª VARA CÍVEL - COLATINA
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