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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-SP 06000144920256260252

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoÓrgão: 252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇAGrau: G1Data de ajuizamento: 2025-07-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97eef465388be9446f0b31f73eb89d1340d2c1a5fede010c0f9e4bb4d31f02f3

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-07-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2025-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2025-07-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2025-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2025-07-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-07-29 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  7. 2025-07-30 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2025-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2025-07-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2025-07-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2025-07-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2025-08-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2025-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2025-08-05 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2025-08-07 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2025-08-07 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2025-08-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  18. 2025-08-07 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-07 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-05T03:33:04.055000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20250714135812
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2025-07-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 97eef465388be9446f0b31f73eb89d1340d2c1a5fede010c0f9e4bb4d31f02f3

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-07-14 a 2025-08-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-07
Definitivo (TPU 246)
2025-08-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-07
Documento (TPU 581)
2025-08-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-05
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-08-01
Documento (TPU 581)
2025-07-31
Publicação (TPU 92)
2025-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-31
Publicação (TPU 92)
2025-07-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-07-30
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-07-14T13:58:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  2. 2025-07-14T14:21:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  3. 2025-07-28T13:46:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  4. 2025-07-14T14:06:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  5. 2025-07-14T14:21:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  6. 2025-07-17T11:13:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  7. 2025-07-24T11:37:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  8. 2025-07-28T12:27:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  9. 2025-07-28T13:46:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  10. 2025-07-29T11:29:38.000Z — Deferimento em Parte (TPU 15086)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  11. 2025-07-29T11:33:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  12. 2025-07-29T11:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  13. 2025-07-29T11:37:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  14. 2025-07-29T11:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  15. 2025-07-29T11:37:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  16. 2025-07-31T00:53:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  17. 2025-07-31T00:53:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  18. 2025-07-31T00:53:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  19. 2025-07-31T00:53:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  20. 2025-08-01T11:34:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  21. 2025-08-05T02:20:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  22. 2025-08-05T02:20:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  23. 2025-08-07T11:45:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  24. 2025-08-07T12:52:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  25. 2025-07-14T13:58:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  26. 2025-07-17T10:53:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  27. 2025-07-17T11:05:17.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  28. 2025-07-29T11:29:43.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  29. 2025-07-30T00:07:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  30. 2025-08-07T12:52:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}
  31. 2025-08-07T12:52:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14993",
    "nome": "252 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - PENHA DE FRANÇA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.