Ação Penal - Procedimento Sumário — Erro de Procedimento — TJSC 00006387920178240006

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara da Comarca de Barra VelhaGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c9233ff215ae6d1f712798e73869032a87b0f37911f304f90689118cc7d7516f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 116 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Erro de Procedimento Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2017-03-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2018-04-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome); conciliação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
2018-10-23 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
2018-11-26 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2019-08-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2019-08-07 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2019-08-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2019-08-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2019-11-21 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2019-11-21 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2019-11-21 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2019-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
2019-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2019-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
2019-12-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
2020-04-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2020-04-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2020-04-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-04-02 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 116 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-16 a 2020-04-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-02: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-02: Definitivo (TPU 246)
2020-04-02: Documento (TPU 581)
2019-12-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-26: Publicação (TPU 92)
2019-11-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-22: Documento (TPU 581)
2019-11-22: Documento (TPU 581)
2019-11-21: Improcedência (TPU 220)
2019-11-21: Publicação (TPU 92)
2019-11-21: Documento (TPU 581)
2019-08-09: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Ver outros registros do assunto TPU 8986

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 116. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-11-26T14:36:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}

2018-10-23T19:07:42.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}

2018-04-23T17:01:30.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "conciliação",
      "valor": 17
    }
  ]
}

2017-09-18T11:16:14.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2017-03-16T17:49:53.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2020-04-02T13:57:27.000Z — Documento (TPU 581)
2020-04-02T13:57:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
2020-04-02T13:56:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-12-03T03:47:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-26T06:11:02.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-11-22T21:01:48.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-22T12:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-22T12:17:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-11-21T15:21:14.000Z — Documento (TPU 581)
2019-11-21T15:21:03.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-11-21T15:21:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
2019-08-09T17:00:05.000Z — Petição (TPU 85)
2019-08-09T12:41:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
2019-08-07T15:30:16.000Z — Petição (TPU 85)
2019-08-01T10:50:04.000Z — Documento (TPU 581)
2019-08-01T10:49:54.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-24T15:37:49.000Z — Documento (TPU 581)
2019-07-24T15:37:38.000Z — Documento (TPU 581)
2019-07-18T15:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-07-18T15:16:10.000Z — Petição (TPU 85)
2019-07-17T15:18:55.000Z — Documento (TPU 581)
2019-07-17T15:18:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-15T16:59:09.000Z — Documento (TPU 581)
2019-07-15T16:58:58.000Z — Documento (TPU 581)
2019-07-04T08:56:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-04T17:25:53.000Z — Publicação (TPU 92)
2019-06-03T19:03:17.000Z — Documento (TPU 581)
2019-06-03T19:02:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-03T17:00:31.000Z — Petição (TPU 85)
2019-05-14T14:39:08.000Z — Documento (TPU 581)
2019-04-03T01:52:42.000Z — Documento (TPU 581)
2019-03-25T16:39:16.000Z — Documento (TPU 581)
2019-03-25T16:39:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-03-25T15:24:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2019-03-14T16:02:15.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJSC — 00040304820138240012 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-06-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / Vara Criminal da Comarca de Ca�ador
TJSC — 00027278920038240063 — Execução Fiscal · 2003-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / Segunda Vara da Comarca de S�o Joaquim
TJPR — 00000169019938160126 — Ação Popular · 1993-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Popular
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / PALOTINA - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TJSC — 00088080520158240008 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-08-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSC
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau
TJAM — 10159454220118040000 — Recurso Inominado Cível · 2011-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / GABINETE DESEMBARGADOR PAULO CESAR CAMINHA E LIMA
TJGO — 00170834820118090024 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / 1ª Vara (Cível e da Inf. e da Juv.)
TRE-SE — 06004638720206250000 — Petição Cível · 2020-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Petição Cível
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / GABINETE 2 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TJRO — 00004902920208220003 — Processo Administrativo · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJRO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Processo Administrativo
- Órgão julgador: Segunda Vara da Comarca de Barra Velha / 1ª VARA CIVEL