TJRS — 02864211820068210073
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3b5d5db7f9bfc1fd794948ed839ed77f0175d0473ecdda0f3b2da5a52085b655
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2006-11-29 a 2023-02-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-02-15
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-01-11
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-12-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-12-14
- Petição (TPU 85)
- 2020-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-23
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-09-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-04
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2006-11-29T13:31:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-08-02T10:21:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-03-06T09:27:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2006-12-04T10:35:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-01-31T17:10:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-08-06T15:41:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2007-09-12T17:47:58.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2007-10-23T10:26:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2008-04-15T17:16:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-03-10T17:14:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-09-28T11:21:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2009-10-01T09:07:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2009-10-29T17:46:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-02-09T15:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-04-27T14:46:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-07-30T14:42:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2010-08-05T16:48:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00000743220154013826 — Execução Fiscal · 2015-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 2A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002240520124013604 — Embargos à Execução Fiscal · 2012-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 04ª - Cuiabá
- TRF1 — 00002240520124013701 — Execução Fiscal · 2012-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 04ª - São Luís
- TRF6 — 00000760520154013825 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00000779620054013806 — Execução Fiscal · 2005-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE PARACATU
- TRF1 — 00002245320144013824 — Execução Fiscal · 2014-11-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / Vara Única de Ituiutaba
- STJ — 00003955920114058106 — Recurso Especial · 2014-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
- TRF4 — 00089296220044047104 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Tramandaí / 2ª Vara Federal de Passo Fundo
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