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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJSE 00004440220188250076

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioÓrgão: UMBAÚBAGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-03-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44ab983495a1142fa35be9a502749f62e403350b9674abaeb48bc9e2b37d46a4

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00004440220188250076 no TJSE começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Sumário” e “Ameaça”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “UMBAÚBA”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 102 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Documento”, em 2021-03-22. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 44ab983495a1142fa35be9a502749f62e403350b9674abaeb48bc9e2b37d46a4. SHA-256 do comentário: 5127931465050d435ee00a30c8623546ef6e81fcbbcf2f1e0fd9f6ff9b46c554.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 102 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-03-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  2. 2018-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  3. 2018-04-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2018-04-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2018-05-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2018-05-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2018-05-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2018-05-31 — Outras Decisões; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2018-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2018-06-20 — Audiência; de interrogatório (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-04-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-05-06 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  13. 2019-05-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  14. 2019-05-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  15. 2019-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  16. 2021-03-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  17. 2021-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  18. 2021-03-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-14 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2021-04-13T08:35:39.655000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2021-04-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180315120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-03-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 44ab983495a1142fa35be9a502749f62e403350b9674abaeb48bc9e2b37d46a4

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 102 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-15 a 2021-03-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-22
Documento (TPU 581)
2021-03-22
Documento (TPU 581)
2021-03-18
Documento (TPU 581)
2019-05-28
Definitivo (TPU 246)
2019-05-23
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-15
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-14
Documento (TPU 581)
2019-05-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2019-05-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-06
Documento (TPU 581)
2019-04-23
Documento (TPU 581)
2019-04-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 102. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-04-23T09:59:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-06-20T11:10:41.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  3. 2018-06-05T11:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-05-31T11:03:15.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "de interrogatório",
      "valor": 18
    }
  ]
}
  5. 2018-05-29T10:00:15.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2018-05-10T08:41:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2018-05-03T10:19:10.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2018-04-19T10:34:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-04-11T11:48:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  10. 2018-04-11T11:33:14.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  11. 2019-05-23T13:01:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2019-05-15T01:33:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2019-05-14T14:09:17.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2019-04-23T09:59:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2019-04-22T12:49:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2019-04-22T12:46:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2018-06-28T09:32:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  18. 2018-06-28T09:27:19.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  19. 2018-06-05T11:03:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  20. 2018-06-04T10:52:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  21. 2018-06-04T10:51:46.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  22. 2018-06-04T09:50:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  23. 2018-05-23T09:49:12.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  24. 2018-05-22T12:41:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  25. 2018-05-10T08:40:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  26. 2018-05-09T15:43:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  27. 2018-05-09T13:09:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  28. 2018-05-09T13:03:02.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  29. 2018-05-09T13:02:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  30. 2018-05-03T08:35:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  31. 2018-04-30T08:13:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  32. 2018-04-27T09:22:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  33. 2018-04-19T10:34:23.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  34. 2018-04-17T14:11:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  35. 2018-04-17T10:48:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  36. 2018-04-17T10:44:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  37. 2018-04-17T10:42:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  38. 2018-04-03T02:16:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  39. 2018-03-21T10:36:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  40. 2018-03-20T08:41:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.