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TRT18 — 00686009220075180231

Classe: Execução FiscalOrgao: PosseGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-10-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc1e4c5b6650848e1068dac78f7dda57440ef28b40e58cb3dcb152b0e16e1bbd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-05 a 2025-05-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-05-30: Petição (TPU 85)
2025-05-30: Petição (TPU 85)
2025-05-30: Petição (TPU 85)
2023-07-05: Definitivo (TPU 246)
2023-07-05: Petição (TPU 85)
2023-07-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-16: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-06-01: Publicação (TPU 92)
2023-06-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-05-31: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-05-31: Conclusão (TPU 15101)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2007-11-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2018-03-15T11:12:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
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2018-03-20T12:01:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
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2018-03-20T17:54:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
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2018-04-04T16:09:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
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2018-04-10T10:06:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "Posse"
  }
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2018-04-10T10:06:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "Posse"
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2018-04-10T12:04:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
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2018-04-11T12:12:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2018-04-12T15:43:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2018-05-03T15:03:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
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    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
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2018-05-07T17:56:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}

2018-05-18T01:04:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}
```

2018-06-28T16:41:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}

2018-08-15T00:42:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}
```

2019-07-16T11:40:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  }
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2019-07-29T19:01:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "Posse"
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2019-07-31T10:47:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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  }
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2019-07-31T17:28:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  }
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2019-08-03T00:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}
```

2019-08-26T20:06:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2019-11-27T12:51:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}

2019-11-29T00:07:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}
```
2019-11-29T00:07:01.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}
```
2019-12-11T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}
```
2019-12-11T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}
```

2023-04-13T14:54:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "Posse"
  }
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2023-04-14T13:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}

2023-04-14T13:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}

2023-04-14T13:44:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}

2023-04-15T01:22:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}
```
2023-04-15T01:22:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}
```
2023-05-10T00:01:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}
```

2023-05-10T07:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
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2023-05-10T08:19:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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      "nome": "Outros documentos",
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    "codigo": "29301",
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2023-05-19T15:19:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "Posse"
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2023-05-19T15:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}

2023-05-20T01:22:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}
```
2023-05-20T01:22:30.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29301",
    "nome": "Posse"
  }
}
```

2023-05-23T11:56:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    "nome": "Posse"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00044652520088050271 — Execução Fiscal · 2008-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJBA
- Órgão julgador: Posse / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRT14 — 00002301320235140425 — Cumprimento de sentença · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Posse / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
TJBA — 03042108120148050271 — Execução Fiscal · 2015-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJBA
- Órgão julgador: Posse / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRT16 — 00162714120255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT16
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Posse / 4ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TJBA — 03001543920138050271 — Execução Fiscal · 2013-12-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJBA
- Órgão julgador: Posse / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
TRT14 — 00002319520235140425 — Cumprimento de sentença · 2023-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Posse / VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC
TJPB — 00006643720028150141 — Execução Fiscal · 2002-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TJPB
- Órgão julgador: Posse / 2ª Vara Mista de Catolé do Rocha
TRT19 — 00002028320215190002 — Execução Fiscal · 2021-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT18 / TRT19
- Órgão julgador: Posse / 2A VARA DO TRABALHO DE MACEIO

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