TRF4 — 00089411620034047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-07-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5410d1f7984a01a77193537f358ba83f4ed6c29ed05afb7555780bf2e77437e1

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-16 a 2019-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-28
Recebimento (TPU 977)
2019-05-23
Remessa (TPU 123)
2017-09-15
Documento (TPU 581)
2016-11-07
Recebimento (TPU 977)
2016-11-07
Remessa (TPU 123)
2008-07-16
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2006-08-03
Recebimento (TPU 977)
2006-08-01
Documento (TPU 581)
2006-08-01
Remessa (TPU 123)
2006-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2006-07-06
Documento (TPU 581)
2006-06-20
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-11-07T12:50:26.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  2. 2019-05-23T19:47:14.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  3. 2017-09-15T12:49:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  4. 2006-08-01T14:43:39.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2006-08-01T11:50:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2006-07-31T17:15:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2006-07-06T18:55:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  8. 2008-07-16T02:27:18.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  9. 2006-06-20T14:01:03.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2006-06-19T13:40:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2006-05-09T18:10:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  12. 2006-06-14T17:42:17.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2006-05-15T14:21:51.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2006-05-15T10:55:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  15. 2006-05-12T10:35:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  16. 2006-01-27T14:00:34.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  17. 2005-12-01T19:31:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  18. 2005-09-09T19:06:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  19. 2005-05-10T13:45:48.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  20. 2005-02-24T15:31:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  21. 2004-12-02T16:36:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  22. 2004-07-02T16:04:25.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  23. 2004-05-21T12:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  24. 2004-02-26T17:40:24.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  25. 2003-10-24T12:30:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  26. 2003-10-14T15:51:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  27. 2003-07-16T15:26:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  28. 2019-05-28T14:05:40.000Z — Recebimento (TPU 977)
  29. 2016-11-07T17:25:22.000Z — Recebimento (TPU 977)
  30. 2006-08-03T18:40:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
  31. 2006-05-11T14:48:24.000Z — Recebimento (TPU 977)
  32. 2006-01-31T18:26:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  33. 2006-01-31T18:26:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2006-01-27T13:59:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  35. 2005-12-07T14:50:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2005-09-23T13:26:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  37. 2005-07-11T14:57:03.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  38. 2005-06-27T13:39:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2005-05-02T15:43:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2005-04-06T18:34:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica