TJAM — 02079939020218040001

Classe: Exibição de Documento ou Coisa CívelOrgao: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15ce06b89d941740b274cba1a18f8f8ff775cb7be0932abd8b68098d6787942d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-22 a 2021-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-07-24
Recebimento (TPU 979)
2021-07-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-22
Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-22T17:02:36.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
  2. 2021-07-24T16:40:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2021-07-24T16:40:13.000Z — Recebimento (TPU 979)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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