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TRF3 — 00103743820094036112

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d0bf12b43c860b41c9ca8e1a773e8219d8f3e4d315f99213fc33d07aefb2eb57

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-28 a 2024-02-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-07: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2024-01-22: Publicação (TPU 92)
2023-12-19: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-12-18: Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)
2023-12-18: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)
2023-12-17: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-12-17: Remessa (TPU 982)
2015-03-19: Por decisão judicial (TPU 898)
2014-03-19: Recebimento (TPU 132)
2014-03-06: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física

Ver outros registros do assunto TPU 5917

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-09-28T16:09:12.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-05T18:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-07T18:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2010-10-11T12:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-12T19:16:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2011-12-15T14:34:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-06-12T16:59:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2012-06-13T10:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-05-28T13:57:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2013-05-29T09:47:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-06-17T09:56:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2014-01-27T10:53:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-02-24T14:11:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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2014-02-25T10:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-17T13:01:33.000Z — Remessa (TPU 982)

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2010-07-21T17:29:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-09-09T14:54:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2012-04-27T11:11:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-05-03T13:24:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2013-12-18T17:35:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-02-06T17:03:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2014-03-06T18:34:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2023-12-19T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

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2024-01-22T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

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2010-09-22T17:21:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
2011-12-09T10:47:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-06-04T11:37:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-05-24T16:23:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

2014-01-17T15:32:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2014-02-19T17:06:28.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-03-19T16:11:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-19T11:45:35.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)

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2023-12-17T13:01:31.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

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2023-12-17T13:01:32.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12068)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T18:35:57.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-18T18:35:58.000Z — Cancelamento de Dívida Ativa (TPU 12298)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2024-02-07T15:17:44.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
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2024-02-07T15:17:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12494",
    "nome": "01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000843620064013812 — Execução Fiscal · 2006-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 2ª Sete Lagoas
TRF4 — 00014679620094047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF1 — 00002279420154013202 — Execução Fiscal · 2020-03-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 05ª - Manaus
TRF2 — 01070365420154025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-07-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00549775520164025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-06-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00369458020084025151 — Recurso Inominado Cível · 2011-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002294520174013800 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / 27ª - Belo Horizonte
TRF1 — 00002294920124013823 — Execução Fiscal · 2012-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO / Vara Única de Viçosa

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