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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00011120420148250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-07-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b52e66adc6f9d4d3d880dda54d0ce4ae1b9599f1ad48653ba7ef642eb335a595

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-18 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2014-07-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  3. 2014-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2014-07-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2014-07-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  6. 2014-09-18 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2014-09-18 — Perdão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2014-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2014-11-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  10. 2015-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2015-04-01 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2015-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2015-05-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-07-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-07-29 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-05-28 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-08-31T12:07:30.875000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140718120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-07-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: b52e66adc6f9d4d3d880dda54d0ce4ae1b9599f1ad48653ba7ef642eb335a595

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-18 a 2015-10-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-10-22
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-30
Definitivo (TPU 246)
2015-05-28
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-05-28
Definitivo (TPU 246)
2015-05-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-13
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-04-01
Recebimento (TPU 132)
2015-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-05
Documento (TPU 581)
2014-11-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-10-22
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-09-18T12:00:56.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-10-22T10:19:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-05-18T11:56:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-04-13T13:42:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-26T16:44:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-11-04T13:55:30.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-10-21T17:22:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-08-14T16:03:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-07-30T14:05:38.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-18T12:45:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-07-30T08:54:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2015-05-28T09:43:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  13. 2015-05-28T09:11:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2015-04-01T09:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2015-03-31T09:21:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  16. 2014-11-05T12:22:39.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2014-10-22T10:00:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-09-18T12:01:06.000Z — Perdão judicial (TPU 1048)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  19. 2014-07-30T09:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2014-07-29T12:19:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  21. 2014-07-29T11:52:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2014-07-21T09:00:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-07-18T11:13:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.