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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Crimes de Trânsito — TJSE 00022443320138250014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CANINDÉ DE SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2b0992246389c85e8f8e551605dd22c680abaaed2196aaa055eb6805e967c22f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-16 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  2. 2013-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  3. 2013-09-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  4. 2013-09-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2013-09-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2013-09-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2013-11-05 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2013-11-05 — Transação Penal Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2013-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2014-01-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-11-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-11-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2014-12-01 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2014-12-18 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2015-10-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2016-02-19 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2016-02-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2016-05-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-19 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-09-19 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-12-18 trata do assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:43:19.057000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20130916120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2013-09-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2b0992246389c85e8f8e551605dd22c680abaaed2196aaa055eb6805e967c22f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-16 a 2017-03-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-03-04
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-06-10
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-12
Definitivo (TPU 246)
2016-02-19
Definitivo (TPU 246)
2016-02-19
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-02-19
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2015-10-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-10-08
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-18
Decisão (TPU 3)
2014-12-01
Conclusão (TPU 51)
2014-11-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-11-21
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-19T12:49:33.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2013-11-05T08:26:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  3. 2017-03-04T09:04:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-06-10T09:47:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-02-19T12:49:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-10-08T12:26:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-26T11:20:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-18T08:46:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2013-11-20T13:43:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2013-11-04T08:55:58.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2013-09-24T22:21:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2013-09-24T13:01:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2013-09-24T12:59:00.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2016-05-12T10:08:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-02-19T10:41:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-10-15T11:37:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2014-12-18T19:50:25.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-12-01T09:10:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-11-21T13:04:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-11-18T11:26:38.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-01-30T11:11:28.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2013-12-09T15:36:30.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2013-11-05T08:27:37.000Z — Transação Penal (TPU 884)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8653",
    "nome": "Canindé de São Francisco"
  }
}
  24. 2013-09-25T08:36:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2013-09-24T14:59:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2013-09-24T13:59:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2013-09-19T10:29:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  28. 2013-09-19T10:19:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2013-09-17T12:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-09-16T09:46:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.