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TRE-MS — 00005166920166120049

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-12-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7b5c61f2b540f88aafc6567c0f1adbfd3cc538500e6a4808a91652cad4e0fb4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 287 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-12-09 a 2024-06-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-06-22: Documento (TPU 581)
2024-05-28: Definitivo (TPU 246)
2024-05-28: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28: Documento (TPU 581)
2024-05-23: Publicação (TPU 92)
2024-05-23: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-22: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-22: Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22: Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Ver outros registros do assunto TPU 12366

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 287. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-12-09T18:07:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-24T14:24:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-25T14:52:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T16:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-20T16:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-21T16:46:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-14T15:53:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-29T18:54:24.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-01T16:19:54.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-22T17:51:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2019-10-22T17:51:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-02T13:43:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-18T18:08:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 36
    }
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    "codigo": "14560",
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2021-04-29T16:28:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-18T18:43:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-15T18:23:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T17:28:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-23T18:34:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-05-11T13:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2022-05-20T10:54:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-10T18:43:14.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-05T14:24:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-07T18:15:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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    "codigo": "14560",
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2023-11-22T13:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14560",
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2024-01-12T14:45:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2024-02-08T13:47:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-09T18:11:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T13:42:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-21T14:25:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14560",
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2024-05-20T15:15:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "14560",
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2017-01-24T14:53:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2017-01-24T14:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-01-24T15:04:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-01-24T15:53:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-03T14:40:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-02T12:40:27.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-06T12:05:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T16:47:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-08T17:32:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-09T15:34:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SE — 06012929720226250000 — Cumprimento de sentença · 2022-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-SE
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / GABINETE 7 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TSE — 06003506620226070000 — Recurso Especial Eleitoral · 2026-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TSE
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / GABINETE STJ2
TRE-ES — 06004196520206080057 — Cumprimento de sentença · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MS / TRE-ES
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL - ANASTÁCIO-MS / 57 ª ZONA ELEITORAL
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