TJPI — 00000040920038180114
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 70a00423f850cfb4f180323bbf292f34726d48bdbbd95b69c98afa7fc8e94b07
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Cobrança de Multa Moratória de Massa Falida | Cobrança de Juros Moratórios de Massa Falida
Movimentações públicas
- 2003-03-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2013-06-18T10:42:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2013-07-04T12:50:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2013-12-17T12:04:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2016-09-05T11:31:03.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2017-03-06T15:11:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "extensão de unidade judiciária", "valor": 89 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2017-11-06T13:41:44.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2018-04-23T11:17:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2018-04-23T11:18:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2018-04-23T11:19:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2019-11-05T08:39:59.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 }, { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-01-31T09:16:03.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2019-10-15T14:50:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2019-10-16T06:03:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 5, "descricao": "ato_publicado", "nome": "Sentença", "valor": 118 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-01-31T09:36:40.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2003-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2014-10-24T12:03:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2016-09-07T10:15:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11279", "nome": "VARA ÚNICA DE SANTA FILOMENA" } } - 2017-03-06T15:15:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2018-04-23T10:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2019-10-15T11:33:13.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-01-22T10:24:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-01-31T09:15:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-01-31T09:38:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } } - 2020-01-31T09:39:31.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11292", "nome": "VARA ÚNICA DE GILBUÉS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJPI — 00001641920128180114 — Execução Fiscal · 2012-01-06 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001650420128180114 — Execução Fiscal · 2012-02-06 · 2 referência(s) em comum
- TJPI — 00001633420128180114 — Execução Fiscal · 2012-01-06 · 2 referência(s) em comum
- TJMA — 00000086219998100032 — Execução Fiscal · 1999-03-23 · 2 referência(s) em comum
- TJMT — 00002954120118110011 — Execução Fiscal · 2011-01-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001804820028100048 — Execução Fiscal · 2002-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TJMA — 00001795720108100121 — Execução Fiscal · 2010-05-17 · 1 referência(s) em comum
- TJRN — 00039428419958200001 — Execução Fiscal · 1995-10-10 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Pena de multa não paga: cobrança e parcelamento — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por desperdício no rodízio: a cobrança é legal? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Compensação não declarada: como reagir à cobrança e à multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Locadora cobra multa e taxa alta depois da devolução — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 146 do STJ: Prazo prescricional para cobrança de multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 147 do STJ: Prazo prescricional para cobrança de multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Súmula 467 do STJ: Prazo prescricional para a cobrança de multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 329 do STJ: Prazo prescricional para a cobrança de multa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada