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TRF4 — 00108855320034047200

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 4ª Vara Federal de FlorianópolisGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-08-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 242fb3728544bd27d5cf51b7b41b3db179a18f2246dddd47fd18d3fd54cf4c85

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-08-19 a 2019-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-28: Recebimento (TPU 977)
2019-05-23: Remessa (TPU 123)
2017-09-15: Documento (TPU 581)
2016-11-21: Recebimento (TPU 977)
2016-11-14: Remessa (TPU 123)
2009-03-26: Recebimento (TPU 977)
2009-03-26: Remessa (TPU 123)
2009-02-12: Recebimento (TPU 977)
2009-02-03: Remessa (TPU 123)
2008-12-04: Recebimento (TPU 977)
2008-12-02: Baixa Definitiva (TPU 22)
2008-11-24: Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-11-14T13:46:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-05-23T19:47:16.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2017-09-15T12:57:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2009-02-03T17:59:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-03-26T14:38:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-11-24T14:51:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2008-10-16T13:31:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-10-03T15:59:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-10-03T01:56:00.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-09-02T17:24:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2008-09-01T13:08:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2008-07-24T13:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2008-07-07T17:17:50.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-06-30T13:35:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-06-27T18:18:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2008-07-16T02:27:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2008-06-25T17:19:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-06-19T02:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-06-18T13:39:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-06-13T17:36:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-05-28T13:55:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2008-05-27T17:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-05-27T16:50:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-05-09T14:25:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-04-14T11:50:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-04-08T13:02:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-04-07T15:33:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2008-03-31T17:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-03-24T12:41:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2008-02-11T15:49:25.000Z — Apensamento (TPU 135)

2008-03-18T16:19:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-02-11T19:47:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2008-01-25T18:19:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-11-12T13:54:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2007-11-06T13:47:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2007-10-11T17:40:50.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2007-10-30T15:54:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-10-15T16:09:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2007-10-09T15:36:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2007-10-02T16:35:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00066336519984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª Vara Federal de Blumenau
TRF3 — 03014455619984036102 — Execução Fiscal · 1998-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
TRF1 — 00002239620164013307 — Execução Fiscal · 2020-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 24ª - Salvador
TRF4 — 00051441720034047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-09-30 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª Vara Federal de Blumenau
TRF4 — 00057998620034047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-10-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 1ª Vara Federal de Blumenau
TRF6 — 00000793020144013813 — Execução Fiscal · 2014-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TRF6 — 00000800220114013819 — Execução Fiscal · 2011-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Manhuaçu
TRF1 — 00002253620154013102 — Execução Fiscal · 2015-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 4ª Vara Federal de Florianópolis / Vara Única de Oiapoque

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