TJPI — 00000039120008180061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ed82a2a82c013bfbc70b78e0762cd62e22899b1249b1f1952cfbba1713699c95
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2000-02-29 a 2023-03-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-03-01
- Mandado (TPU 106)
- 2023-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-03-01
- Mandado (TPU 106)
- 2023-03-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-12-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-12-08
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-12-08
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-12-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-12-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-07-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-07-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-06-01
- Ausência das condições da ação (TPU 461)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2000-02-29T00:01:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2019-03-27T06:01:24.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2020-11-12T00:36:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2022-02-09T00:41:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2022-07-30T05:44:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2022-12-08T21:49:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2000-02-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2015-03-24T11:54:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2016-02-29T10:58:03.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2017-03-30T09:48:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2019-03-26T08:39:09.000Z — Autos restaurados (TPU 12260)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2019-03-26T08:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } } - 2019-07-23T15:10:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11299", "nome": "VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução
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- TJMA — 00001943820168100049 — Embargos à Execução · 2016-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE PA�O DO LUMIAR
- TJMS — 00002066820058120021 — Embargos à Execução · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMS
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
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- Tribunal: TJPI / TJPB
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / Vara Única de Coremas
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- Tribunal: TJPI / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJMT — 00003062020188110110 — Embargos à Execução · 2018-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Embargos à Execução
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / Vara Única - Comarca de Campinápolis - SDCR
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- Tribunal: TJPI / TRT14
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / CEJUSC 1º GRAU/RO
- TJRO — 00231727720038220001 — Cumprimento de sentença · 2003-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPI / TJRO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE MIGUEL ALVES / 2ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
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