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TJPA — 00001773720068140050

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-04-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 202868aff22a68ad03380cc3ab93326421e97b869774161268ba8fb7fd372d69

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-23 a 2024-04-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-05: Definitivo (TPU 246)
2024-04-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-08-30: Expedição de documento (TPU 60)
2022-07-27: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-07-27: Expedição de documento (TPU 60)
2018-10-31: Com Resolução do Mérito (TPU 385)
2018-10-04: Remessa (TPU 123)
2018-10-04: Remessa (TPU 123)
2018-09-27: Petição (TPU 85)
2018-01-12: Despacho (TPU 11009)
2017-04-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-15T15:42:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T10:56:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-14T10:56:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "outros motivos",
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2017-04-04T12:17:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-27T10:39:34.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
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2018-10-04T13:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-04T13:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2023-08-30T11:35:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T10:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-05T09:24:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-23T06:12:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
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2010-08-12T09:13:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2015-12-10T09:04:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-11T12:36:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-21T14:22:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2017-03-31T11:26:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T19:46:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-13T08:11:29.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-10T07:57:02.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2016-08-05T08:11:34.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
```
2016-08-05T08:11:34.000Z — Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico (TPU 48)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2016-08-10T19:39:02.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-11-11T13:41:51.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-01T09:38:02.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
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2018-01-12T10:33:54.000Z — Despacho (TPU 11009)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
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2018-10-31T17:22:07.000Z — Com Resolução do Mérito (TPU 385)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-27T19:46:54.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}
```

2024-04-05T09:24:49.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7033",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / TRT2
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TJMG — 00005841820168130439 — Recurso Especial · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJMG
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / Terceira Vice-Presidência
TJPB — 00006115820098152001 — Procedimento Comum Cível · 2009-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPB
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TRT4 — 00009224120115040512 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT4
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / 2ª VARA DO TRABALHO DE BENTO GONÇALVES
TRT2 — 00004863720115020351 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-05-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TRT2
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
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TJMA — 00001990420158100079 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2015-04-08 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Procedimento do Juizado Especial Cível
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TJRR — 08012118020208230047 — Procedimento Comum Cível · 2020-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA / VARA CÍVEL 1º TITULAR

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