TRT16 — 00161621220255160006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f10a9d24e04bd0c9c83b8390d30f763afe34d453a54037409dd29f86dd9717ae
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-26 a 2025-06-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-06-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-06-03
- Desistência (TPU 463)
- 2025-06-03
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-06-03
- de Instrução (TPU 12749)
- 2025-06-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-05-06
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-04-12
- Mandado (TPU 106)
- 2025-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-04-10
- Mandado (TPU 985)
- 2025-04-10
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-02-26T10:50:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2025-04-07T15:53:03.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2025-04-10T10:13:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-04-10T10:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-04-11T02:05:35.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-04-12T10:05:13.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2025-04-26T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-05-06T00:01:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-06-03T14:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-06-03T16:52:13.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2025-06-03T16:52:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2025-02-26T10:50:28.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-04-07T15:52:41.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
- 2025-04-07T15:53:08.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
- 2025-04-10T10:30:02.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-04-11T02:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-06-03T16:52:13.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2025-06-09T09:44:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT16 — 00162714420265160021 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Pedreiras
- TRT16 — 00162303020235160006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- TRT21 — 00003110220245210014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 4ª Vara do Trabalho de Mossoró
- TRT16 — 00162725220235160015 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT16
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT9 — 00000696120235090095 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 01ª VARA DO TRABALHO DE FOZ DO IGUAÇU
- TRT7 — 00000156220225070006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT7
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza
- TRT5 — 00000642120265050491 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT5
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 1ª Vara do Trabalho de Ilhéus
- TRT21 — 00003122920265210042 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-03-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Tribunal: TRT16 / TRT21
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 12ª Vara do Trabalho de Natal
Leia também na Wiki Jurídica
- Dispensa injusta: quando pedidos pendentes vencem na rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dispensa sem justa causa: verbas do representante comercial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Meta de vendas não batida justifica dispensa sem indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada