TRT16 — 00162303020235160006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b0f762b4b4985f873efc035107a9d1ffb4cb6fb92738873bcd5788f18a442e7e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-05 a 2023-10-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-10-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-10-11
- Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2023-10-11
- Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-10-11
- de Instrução (TPU 12749)
- 2023-07-10
- de Instrução (TPU 12749)
- 2023-07-07
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2023-07-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-07-05
- Petição (TPU 85)
- 2023-06-14
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-05
- Mandado (TPU 106)
- 2023-06-01
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dispensa / Rescisão do Contrato de Trabalho
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-04-05T20:00:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-04-19T11:55:48.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-20T13:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-04-21T01:20:58.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-03T00:01:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-17T00:01:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-18T14:31:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-05-23T14:09:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-23T17:01:12.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-05-24T01:21:22.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-05-24T11:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-05-24T11:32:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2023-05-25T01:20:51.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-06-01T00:01:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-06-05T09:11:55.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2023-06-14T00:01:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-07-05T16:56:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-07-05T17:00:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2023-07-06T11:29:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2023-07-07T12:10:51.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-07-10T12:07:01.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ] } - 2023-10-11T13:14:57.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ] } - 2023-10-11T13:14:57.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
- 2023-04-21T01:20:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-23T14:08:47.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-05-24T01:21:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-05-24T14:05:00.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2023-05-25T01:20:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-11T13:14:57.000Z — Ausência do Reclamante (TPU 473)
- 2023-10-13T12:24:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT22 — 00004598920245220109 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-08-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
- TRT14 — 00002330820255140001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 1ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT22 — 00004606120255220005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT24 — 00242317720265240005 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 5ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT16 — 00162731820245160010 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-07-09 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Barra do Corda
- TRT10 — 00001857920245100006 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT10
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 6ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
- TRT22 — 00004624220225220003 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT22
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
- TRT16 — 00162723220265160020 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Chapadinha / Vara do Trabalho de Presidente Dutra
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