Ir ao conteúdo

TJAM — 00113613320238041000

Classe: Impugnação ao Cumprimento de SentençaOrgao: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVELGrau: JEData Ajuizamento: 2012-04-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c48964ccaabb9aa9e59b3bfca99212f88360497f245f4857bb936cff33d16fba

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-03 a 2023-11-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-11-30: Documento (TPU 581)
2012-08-13: Definitivo (TPU 246)
2012-08-13: Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-06-18: Publicação (TPU 92)
2012-06-18: Expedição de documento (TPU 60)
2012-06-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-06-14: Publicação (TPU 92)
2012-06-13: Procedência (TPU 219)
2012-04-10: Documento (TPU 581)
2012-04-04: Mero expediente (TPU 11010)
2012-04-03: Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-03: Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Material

Ver outros registros do assunto TPU 10439

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-04-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2012-04-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2012-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2012-04-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2012-04-03T13:01:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2012-04-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2012-06-14T12:50:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2012-06-18T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2012-06-18T09:05:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2023-11-30T09:03:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2012-04-03T00:00:00.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2012-04-03T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2012-04-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2012-06-13T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2012-06-14T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}
```

2012-08-13T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

2012-08-13T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "72101",
    "nome": "14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003963120138100110 — Agravo em Recurso Especial · 2023-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DA MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI
TJRR — 08011976220218230047 — Carta Precatória Cível · 2021-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJRR
- Classe processual: Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL 2º TITULAR
STJ — 00003959220128210104 — Agravo em Recurso Especial · 2018-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / STJ
- Classe processual: Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / GABINETE DO MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO
TJPI — 00001761520138180044 — Procedimento Comum Cível · 2013-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPI
- Classe processual: Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA ÚNICA DE CANTO DO BURITI
TJMG — 06396094020198130000 — Recurso Especial · 2019-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Recurso Especial
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 17ª Câmara Cível
TJAC — 00029211920178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJDFT — 00189975220068070001 — Cumprimento de sentença · 2019-10-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJDFT
- Classe processual: Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / 3? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
TJES — 00001436320108080026 — Procedimento Comum Cível · 2010-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Impugnação ao Cumprimento de Sentença / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 14ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL / VARA CÍVEL, FAZ.PÚBL. REG.PÚBL. E MEIO AMB. - ITAPEMIRIM

Leia também na Wiki Jurídica

Dano moral por traição: quando cabe indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano estético: a lesão à aparência e sua indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Dano moral: o que é e quando gera indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 1315 do STJ: Indenização por Dano Moral — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
REsp 1.794.115 do STJ: indenização por dano moral reflexo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Como é calculado o valor da indenização por ofensa na internet — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada