TRF5 — 05075058820214058013
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cde5361e0ff366051c6738f98ab2b768b9634381dd457f1eea1272d3bca4a6a9
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-07-26 a 2021-12-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-12-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-10-27
- Provimento (TPU 237)
- 2021-10-19
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-06
- Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-07-30
- Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2021-07-26
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-07-26T08:43:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2021-09-10T07:09:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2021-10-27T13:23:44.000Z — Provimento (TPU 237)
- 2021-07-30T13:22:29.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
- 2021-07-30T13:22:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-10-06T12:09:23.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-10-19T13:08:47.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2021-12-17T07:44:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF2 — 00008776720134025051 — Recurso Inominado Cível · 2015-06-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJES — 00001519820198080034 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2019-03-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / VARA ÚNICA - MUCURICI
- TRF2 — 00004543220124025055 — Recurso Inominado Cível · 2016-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00275192420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-08-25 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00345948020244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-07-24 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00336735820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00014038220164025001 — Recurso Inominado Cível · 2016-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF6 — 00000083920114013811 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2011-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Relatoria Turma Recursal / 1ª Divinopolis
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