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TJSE — 00005875520178250066

Classe: Execução FiscalOrgao: MALHADORGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-07-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fef14c4e58d60c3c76442558ff61147dfe9fd0617838a17ad8006b326ec1d81b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-12 a 2018-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-06
Incompetência (TPU 941)
2018-08-06
Definitivo (TPU 246)
2018-08-06
Remessa (TPU 123)
2018-08-06
Expedição de documento (TPU 60)
2018-07-26
Conclusão (TPU 51)
2018-07-26
Expedição de documento (TPU 60)
2018-06-26
Petição (TPU 85)
2018-04-06
Incompetência territorial (TPU 11378)
2018-04-04
Conclusão (TPU 51)
2018-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2018-03-10
Documento (TPU 581)
2018-03-08
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-06T09:46:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
}
  2. 2018-08-06T09:26:40.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2018-07-26T10:58:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2018-04-03T11:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  5. 2018-03-08T12:13:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2018-03-08T11:32:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2018-01-17T10:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  8. 2017-08-10T09:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  9. 2017-08-10T08:37:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  10. 2017-07-12T10:31:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  11. 2018-08-06T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2018-08-06T09:13:59.000Z — Incompetência (TPU 941)
  13. 2018-07-26T10:58:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2018-06-26T11:03:28.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2018-04-06T14:15:21.000Z — Incompetência territorial (TPU 11378)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18370",
    "nome": "Malhador"
  }
}
  16. 2018-04-04T09:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  17. 2018-03-10T18:29:17.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2018-02-25T09:26:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2018-02-08T12:28:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2017-11-09T13:26:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  21. 2017-08-21T15:47:52.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2017-07-24T16:29:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2017-07-13T08:15:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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