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TJSE — 00001666420138250047

Classe: Execução FiscalOrgao: SANTANA DO SÃO FRANCISCOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1e86c35d185f4a935c2e49e6b8f63d7e2d3778ebd27f8076d63dd12e8abd143

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-12 a 2016-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-07
Definitivo (TPU 246)
2016-05-12
Decisão (TPU 3)
2016-03-31
Conclusão (TPU 51)
2016-03-30
Recebimento (TPU 132)
2014-06-25
Remessa (TPU 123)
2014-05-30
Conclusão (TPU 51)
2014-05-30
Decisão (TPU 3)
2014-05-19
Recebimento (TPU 132)
2014-05-05
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2014-04-30
(TPU )
2014-04-25
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-06-25T08:46:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  2. 2014-04-30T13:14:27.000Z — (TPU )
  3. 2013-09-04T11:24:24.000Z — (TPU )
  4. 2013-08-15T11:56:34.000Z — (TPU )
  5. 2013-07-23T13:39:53.000Z — (TPU )
  6. 2013-07-15T11:00:05.000Z — (TPU )
  7. 2013-07-11T14:03:03.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-07T09:19:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-09-07T09:18:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2016-05-12T09:29:14.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2016-03-31T10:20:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2016-03-30T09:58:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-05-30T09:28:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  14. 2014-05-30T09:26:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2014-05-19T11:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2014-05-05T10:03:57.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-04-25T08:11:24.000Z — Decisão (TPU 3)
  18. 2014-04-25T08:10:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-04-25T08:09:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-02-26T10:58:10.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2014-02-19T16:31:07.000Z — Extinção (TPU 456)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18164",
    "nome": "Santana do São Francisco"
  }
}
  22. 2013-10-10T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-10-01T11:17:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2013-09-06T10:00:03.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2013-08-09T11:10:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  26. 2013-08-06T09:28:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2013-08-02T11:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2013-07-30T09:05:50.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2013-07-25T14:47:09.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2013-07-15T11:38:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2013-07-05T13:36:50.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2013-06-14T13:18:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-06-12T10:22:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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