Ir ao conteúdo

TRT23 — 00005972920195230004

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 91ea023afc1d85d60c46a6432d8a7ca0abad99485c60ce84a5b164b1ba647e4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 118 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-22 a 2021-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-12: Definitivo (TPU 246)
2021-11-12: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-10-20: Publicação (TPU 92)
2021-10-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-10-19: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-19: Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-18: Conclusão (TPU 51)
2021-10-05: Publicação (TPU 92)
2021-10-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-10-04: Mero expediente (TPU 11010)
2021-10-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Legitimidade - Autoridade Coatora

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 118. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-07-22T18:15:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-07-23T09:35:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-07-25T09:20:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-07-26T11:00:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-07-26T13:28:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-07-27T00:14:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

2019-07-27T00:14:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-08-06T00:02:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-08-08T08:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-08-08T08:51:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-08-08T09:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-08-08T09:09:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-08-09T00:10:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

2019-08-09T00:10:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-08-16T13:31:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-08-22T14:41:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-08-22T14:47:38.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-08-23T00:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-09-03T08:35:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-09-07T00:02:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-09-07T00:02:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2019-09-20T14:31:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-04-13T19:24:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-07-09T11:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-07-14T15:40:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-07-16T10:37:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-07-20T07:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-07-21T00:03:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

2020-07-21T00:03:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-07-28T11:54:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-07-29T00:03:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-07-30T10:27:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-07-31T08:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-07-31T08:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-07-31T08:18:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-07-31T12:45:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-08-01T00:01:49.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}
```

2020-08-01T00:01:49.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-08-06T16:21:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

2020-08-15T00:01:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27380",
    "nome": "4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00194953620098090051 — Mandado de Segurança Cível · 2009-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TJGO
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual
TJDFT — 00132119520048070001 — Ação Civil Pública · 2004-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TJDFT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 4? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TRT22 — 00004517520205220005 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT21 — 00003028520255210020 — Mandado de Segurança Cível · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT21
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Vara do Trabalho de Goianinha
TRT22 — 00004275020205220004 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT7 — 00000014620265070036 — Mandado de Segurança Cível · 2026-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT7
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 2ª Vara do Trabalho de Caucaia
TRT13 — 00002570620205130012 — Mandado de Segurança Cível · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT13
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / Vara do Trabalho de Sousa
TRT22 — 00004231320205220004 — Mandado de Segurança Cível · 2020-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 4ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1193 do STJ: Intimação / Notificação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada