TRE-PA — 00031743320146140000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1ae5f7e6960e9c24e95514095c96c41375bad1125dbb6bbb5a7e486351a5fbde
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-23 a 2016-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2016-05-03
- Mérito (TPU 12200)
- 2016-04-28
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2016-04-26
- Publicação (TPU 92)
- 2016-04-26
- Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2016-01-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-12-09
- Documento (TPU 581)
- 2015-11-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-11-23
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-11-17
- Em Secretaria (TPU 12268)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conduta Vedada a Agente Público | Abuso - De Poder Político/Autoridade | Abuso | Abuso de Poder | Inelegibilidade
- Ver outros registros do assunto TPU 11558
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- Ver outros registros do assunto TPU 11717
- Ver outros registros do assunto TPU 10894
- Ver outros registros do assunto TPU 11595
Movimentações públicas
- 2014-12-23T08:43:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2016-04-26T10:53:32.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2016-04-28T11:57:50.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-03-30T10:02:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-04-27T13:40:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-11-13T15:49:02.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2015-11-17T15:23:28.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2016-05-03T14:16:46.000Z — Mérito (TPU 12200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } } - 2016-05-25T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "72232", "nome": "Desembargadora Presidente Luzia Nadja Guimarães Nascimento" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00007936620126140018 — Recurso Eleitoral · 2013-06-18 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-PA — 00001914320166140048 — Recurso Eleitoral · 2017-05-26 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 1
- TRE-AM — 00003261220126040036 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2012-10-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / 036ª ZONA ELEITORAL - TABATINGA
- TRE-PA — 00001824520166140060 — Recurso Eleitoral · 2016-12-13 · 5 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz da Classe dos Juristas 2
- TRE-AM — 00000020620136040030 — Recurso Eleitoral · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz pela Classe dos Magistrados da Justiça Federal
- TRE-AM — 00001914520116040000 — Petição Cível · · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Petição Cível
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / Gabinete do Juiz pela Classe dos Juristas 1
- TRE-BA — 00004892720166050164 — Ação de Investigação Judicial Eleitoral · 2016-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-BA
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / 164a. ZONA ELEITORAL/BA
- TSE — 00019326820106000000 — Tutela Cautelar Antecedente · 2010-07-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TSE
- Classe processual: Ação de Investigação Judicial Eleitoral / Tutela Cautelar Antecedente
- Órgão julgador: Assessoria da Presidência / GABINETE JURISTA 2