TJRS — 00162544820138210029
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a2d0614e831a9efdeeb176fbbfb614a1d517a46a68d62d713bc72bfce183b6fa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-10-01 a 2020-10-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-10-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-01-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2014-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-15
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-01-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2013-11-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-05
- de Conciliação (TPU 12740)
- 2013-10-03
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-10-01T15:56:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-10-03T13:59:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-11-05T10:41:10.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2014-01-14T13:01:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-10-03T14:05:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-05T10:41:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-09T13:38:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2014-01-15T15:22:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-17T10:43:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-21T09:04:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-21T09:05:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-01-23T17:07:29.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-08-23T17:38:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-10-27T01:06:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
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