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TJRS — 00804715220038210029

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª Vara Cível - Santo ÂngeloGrau: G1Data Ajuizamento: 1996-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2a4678b2cc8a6fd374eeba2f15017bdbc1a40fdc9116637f5d86f935ffabe6e8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 299 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-11-26 a 2020-03-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-06: Definitivo (TPU 246)
2020-03-06: Recebimento (TPU 132)
2020-01-23: Recebimento (TPU 132)
2020-01-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-01-22: Recebimento (TPU 132)
2019-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-20: Petição (TPU 85)
2019-10-07: Recebimento (TPU 132)
2019-10-07: Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-10: Recebimento (TPU 132)
2019-09-10: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-09-09: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 299. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00180293320138070015 — Execução Fiscal · 2019-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 2? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TJMG — 08803048620188130000 — Recurso Especial · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Primeira Vice-Presidência
TJSE — 00024784120038250054 — Execução Fiscal · 2003-02-03 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSE
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 2 ª VARA CÍVEL DE SOCORRO
STJ — 00002456220178250060 — Recurso Especial · 2019-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJMG — 07781157520068130024 — Recurso Especial · 2018-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Primeira Vice-Presidência
TJSE — 00225847620098250001 — Execução Fiscal · 2009-04-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSE
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJMG — 07738001919978130024 — Recurso Especial · 2017-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00000858020008160190 — Recurso Especial · 2021-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara Cível - Santo Ângelo / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES

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