TJSE — 00225847620098250001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 965269dd5f3a7275955808ec55706e41c34952e4ede99c86d8ca15f77b573105
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 90 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-04-01 a 2014-09-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2014-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2014-09-15
- Incompetência (TPU 941)
- 2014-09-15
- Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-15
- Remessa (TPU 123)
- 2014-06-06
- Petição (TPU 85)
- 2014-05-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2014-05-28
- (TPU )
- 2014-04-08
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-03
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-05-24
- Petição (TPU 85)
- 2013-04-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 90. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-15T11:16:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-06-06T12:09:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2013-05-24T11:53:55.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-04-01T12:22:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-05-28T08:59:21.000Z — (TPU )
- 2013-04-18T10:04:24.000Z — (TPU )
- 2012-12-12T12:11:39.000Z — (TPU )
- 2012-06-13T08:25:40.000Z — (TPU )
- 2012-03-22T12:19:45.000Z — (TPU )
- 2011-11-17T12:16:06.000Z — (TPU )
- 2011-10-14T09:52:47.000Z — (TPU )
- 2011-08-15T08:06:11.000Z — (TPU )
- 2011-07-18T08:01:43.000Z — (TPU )
- 2010-03-04T10:11:28.000Z — (TPU )
- 2009-11-18T08:11:17.000Z — (TPU )
- 2009-07-09T08:41:58.000Z — (TPU )
- 2009-05-11T10:11:03.000Z — (TPU )
- 2014-09-15T08:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2014-09-15T11:16:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2014-09-15T11:16:48.000Z — Incompetência (TPU 941)
- 2014-09-15T11:16:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-05-28T08:59:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-04-08T07:35:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-04-03T08:42:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2013-04-18T10:04:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-04-09T10:38:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-04-05T14:18:17.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
- 2013-03-25T12:32:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-03-13T13:43:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-12-12T12:11:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-06T12:17:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-10-22T12:29:39.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-10-22T11:35:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-10-15T09:23:08.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-07-09T10:04:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-06-20T13:36:16.000Z — Petição (TPU 85)
- 2012-06-13T08:25:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-28T10:33:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-05-17T12:44:31.000Z — Decisão (TPU 3)
- 2012-05-17T12:31:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRJ — 00248322620118190061 — Execução Fiscal · 2011-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJMG — 32890942920118130024 — Recurso Especial · 2021-04-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJRJ — 00248115020118190061 — Execução Fiscal · 2011-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJRJ — 00248227920118190061 — Execução Fiscal · 2011-12-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / TERESOPOLISCENTRALDEDIVIDAATIVA
- TJMG — 13234599620048130313 — Recurso Especial · 2018-07-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- STJ — 00002456220178250060 — Recurso Especial · 2019-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJMG — 07781157520068130024 — Recurso Especial · 2018-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00804715220038210029 — Execução Fiscal · 1996-06-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJRS
- Órgão julgador: 12 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU / 3ª Vara Cível - Santo Ângelo
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