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TJTO — 00089043120148272737

Classe: Execução FiscalOrgao: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto NacionalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7746b2de839aea4dc2b82d5464fdf3bab95c4f41b046b664ee9c2b61db516de4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-01 a 2016-09-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-09-29: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-09-29: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-19: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-03-08: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-03-08: Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-03-05: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-02-14: Confirmada (TPU 12266)
2016-02-11: Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-02-04: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-02-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2016-01-08: Protocolo de Petição (TPU 118)
2015-09-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ICMS/Importação

Ver outros registros do assunto TPU 5947

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-01T16:27:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-12-01T16:27:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T11:24:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-30T13:57:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-08T16:03:00.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-11T15:11:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

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2016-09-19T10:06:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-31T12:55:47.000Z — Convenção das Partes (TPU 11013)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-08-26T17:36:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-03T17:07:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-05T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2015-09-30T00:35:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-02-01T10:27:15.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}
```

2016-02-04T10:52:39.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-02-14T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-03-05T00:30:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
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2016-03-08T09:36:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
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2016-03-08T09:36:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-09-29T08:32:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

2016-09-29T08:32:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5278",
    "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJTO — 50000506520118272737 — Execução Fiscal · 2011-08-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJMT — 00002809820188110020 — Cumprimento de sentença · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJPB — 00006684620128151201 — Execução Fiscal · 2012-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 4ª Vara Mista de Guarabira
TJTO — 50000037220038272737 — Execução Fiscal · 2003-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJTO — 00146824020188272737 — Execução Fiscal · 2018-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJTO
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional
TJMT — 00002868620108110020 — Execução Fiscal · 2010-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR
TJMA — 00001793920028100056 — Execução Fiscal · 2002-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / 1� VARA DA COMARCA DE SANTA IN�S
TJMT — 00002841920108110020 — Execução Fiscal · 2010-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJTO / TJMT
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Porto Nacional / Primeira Vara - Comarca de Alto Araguaia - SDCR

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