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Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 00016196720028240028

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de I�araGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cbe339460aa4efe33294b2806bea215c1524395058af55c4e135069253caec34

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: cbe339460aa4efe33294b2806bea215c1524395058af55c4e135069253caec34
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 110 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2002-08-14 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/109
  2. 2019-05-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2019-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2019-05-08 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  5. 2019-05-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2019-05-13 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2019-05-15 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2019-08-26 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2019-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2019-08-27 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2019-10-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2019-12-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-01-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-02-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2020-02-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  16. 2020-03-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  17. 2021-01-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  18. 2021-01-04 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-08 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 110 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-08-14 a 2021-01-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-04
Documento (TPU 581)
2021-01-04
Definitivo (TPU 246)
2020-03-10
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-14
Conclusão (TPU 51)
2020-01-10
Recebimento (TPU 132)
2019-12-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-10-23
Recebimento (TPU 132)
2019-08-27
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-08-26
Documento (TPU 581)
2019-08-26
Recebimento (TPU 132)
2019-05-15
Remessa (TPU 980)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 110. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T18:10:39.000Z — Definitivo (TPU 246)
  2. 2021-01-04T18:07:56.000Z — Documento (TPU 581)
  3. 2020-03-10T14:36:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  4. 2020-02-21T13:29:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2020-02-14T17:21:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2020-01-10T12:41:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2019-12-19T15:02:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2019-10-23T13:28:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2019-08-27T11:38:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2019-08-26T15:52:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2019-08-26T15:52:16.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2019-05-15T15:04:25.000Z — Remessa (TPU 980)
  13. 2019-05-13T14:51:45.000Z — Recebimento (TPU 979)
  14. 2019-05-13T14:45:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  15. 2019-05-08T16:10:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2019-05-08T16:09:25.000Z — Reativação (TPU 849)
  17. 2019-05-06T16:20:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2019-02-18T12:05:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2019-02-12T13:55:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2019-02-08T17:52:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  21. 2019-02-07T16:33:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
  22. 2019-01-28T14:03:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2019-01-24T15:16:24.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2019-01-16T13:19:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-12-19T12:00:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2018-06-14T17:01:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2012-04-20T13:09:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  28. 2012-04-13T16:42:48.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2012-04-13T13:24:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-03-15T15:17:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2012-03-15T15:09:31.000Z — Remessa (TPU 123)
  32. 2012-03-15T15:05:03.000Z — Reativação (TPU 849)
  33. 2011-11-10T17:43:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2011-10-24T18:55:07.000Z — Remessa (TPU 123)
  35. 2011-10-19T17:42:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2011-10-19T17:11:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2011-10-19T17:09:13.000Z — Remessa (TPU 123)
  38. 2011-10-05T17:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
  39. 2011-09-30T15:08:55.000Z — Remessa (TPU 123)
  40. 2011-09-06T12:55:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.