TJSP — 00036908520058260091

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZESGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b2af0b219a866aa044d46cd01192aa0b15ee297d9dd9d2c186921a183fa64ac2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-19 a 2017-06-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-16: Redistribuição (TPU 36)
2017-06-16: Recebimento (TPU 132)
2017-06-16: Remessa (TPU 982)
2012-12-05: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2008-02-20: Definitivo (TPU 246)
2008-02-20: Definitivo (TPU 246)
2008-02-20: Outras Decisões (TPU 12164)
2007-03-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2007-02-08: Julgamento (TPU 193)
2007-02-08: Julgamento (TPU 193)
2006-01-11: Redistribuição (TPU 36)
2005-07-19: Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito | Crime Culposo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-07-19T16:44:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
  ]
}

2006-01-11T16:33:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2007-02-08T12:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
2007-02-08T18:29:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
2007-03-05T12:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2008-02-20T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
2008-02-20T16:09:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2008-02-20T16:09:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
2012-12-05T12:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2017-06-16T15:01:37.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal",
      "valor": 267
    }
  ]
}

2017-06-16T15:01:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

2017-06-16T15:01:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 03 CRIMINAL DE MOGI DAS CRUZES / 2ª Vara
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- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
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