TJAP — 00013049420198030006
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ae270c9926fb8923779f992019b1abc064062ff86861f229368f94e78c77a4c5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-02 a 2020-05-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-05-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-09
- Confirmada (TPU 12266)
- 2020-04-29
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2020-04-29
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-04-25
- Indeferimento (TPU 12455)
- 2020-04-24
- Petição (TPU 85)
- 2019-12-04
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-04
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-29
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-28
- Confirmada (TPU 12266)
- 2019-11-27
- Homologação de Transação (TPU 466)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ato / Negócio Jurídico | Defeito, nulidade ou anulação | Indenização por Dano Moral
- Ver outros registros do assunto TPU 4701
- Ver outros registros do assunto TPU 4703
- Ver outros registros do assunto TPU 10433
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-10-02T09:10:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-10-09T16:25:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-10-20T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-11-18T15:20:41.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-11-19T18:24:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-11-27T09:31:18.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-11-28T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-11-28T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-11-29T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2019-12-04T18:01:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-04-25T09:02:04.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-04-29T12:13:19.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-04-29T14:30:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-05-09T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } } - 2020-05-30T17:54:19.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6155", "nome": "VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- STJ — 00003890320128160144 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-01 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / GABINETE DO MINISTRO RAUL ARAÃJO FILHO
- STJ — 00003258119988260539 — Agravo em Recurso Especial · 2024-10-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / STJ
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / GABINETE DO MINISTRO HUMBERTO EUSTÃQUIO SOARES MARTINS
- TJRR — 08011522420228230047 — Procedimento Comum Cível · 2022-08-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / VARA CÍVEL 1º TITULAR
- TJMT — 00002554020178110014 — Cumprimento de sentença · 2017-02-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJMT
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / Segunda Vara - Comarca de Poxoréu - SDCR
- TJRR — 08006506020268230010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJRR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 3ª VARA CÍVEL
- TJES — 00000931520128080043 — Procedimento Comum Cível · 2015-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 6ª VARA CÍVEL - VITORIA
- TJPE — 00000197020208172260 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TJPE
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE FERREIRA GOMES / 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELO JARDIM
- TJAP — 00012863920208030006 — Procedimento Comum Cível · 2020-12-16 · 2 referência(s) em comum
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