TJRS — 00000483620118210123
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 63aff9c83d2485a9aa11f3932a6c6e5c16d7693a59e09651e51aef3f20595cb9
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa não-tributária
Movimentações públicas
- 2011-01-04T15:56:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2013-11-18T13:53:22.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2013-12-02T10:09:04.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2018-06-14T15:14:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-14T15:14:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-09T16:14:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-08-23T15:59:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2019-09-18T16:15:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-09-18T16:15:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-08-12T08:47:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2011-07-14T10:40:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-11-14T13:09:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-11-19T11:38:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-12-10T14:51:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-05T09:43:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-05T09:46:55.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2017-03-01T15:33:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T15:24:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-23T16:14:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-01T18:11:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-03T11:56:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23T15:09:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-23T16:11:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-24T10:14:50.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
- 2019-11-18T09:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-28T16:52:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-29T10:25:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-21T16:27:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-07-22T13:40:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-07-22T13:40:56.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRS — 00150414120108210084 — Execução Fiscal · 2010-11-25 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00045697320138210084 — Execução Fiscal · 2013-11-26 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00165263120148070018 — Execução Fiscal · 2019-05-30 · 1 referência(s) em comum
- TJRS — 00022019120138210084 — Execução Fiscal · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- TJBA — 80014071720188050079 — Execução Fiscal · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- TJSC — 50021450620228240235 — Execução Fiscal · 2022-09-22 · 1 referência(s) em comum
- TJMG — 06817646420118130024 — Recurso Especial · 2019-04-12 · 1 referência(s) em comum
Leia também na Wiki Jurídica
- Dívida ativa e CDA: como a dívida com o fisco vira título — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU em dívida ativa: como parcelar antes do protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Como consultar dívida ativa no Regularize da PGFN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPVA em dívida ativa e protestado trava a transferência — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- DAS do MEI em dívida ativa da União: encargos e protesto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1229 do STJ: Dívida Ativa (Execução Fiscal) — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 598 do STJ: Possibilidade de inscrição em dívida ativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Dívida ativa negativa o nome no Serasa e no Cadin? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada