TJRS — 00082328020158210077
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 704f07568c0971d6cbcd68446bd5841fede843a833a8e709df25dbf289cc3701
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-11-11 a 2021-10-18.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-02-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-01-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-03-02
- Petição (TPU 85)
- 2019-05-16
- Petição (TPU 85)
- 2016-10-28
- Apensamento (TPU 135)
- 2016-10-26
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-11-11T13:50:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2016-08-24T09:18:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-02-19T15:17:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2021-10-18T13:11:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2016-10-28T12:46:08.000Z — Apensamento (TPU 135)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 8, "descricao": "numero_do_processo", "nome": "Carta rogatória", "valor": 77 } ] } - 2015-11-19T16:41:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-19T16:43:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-20T13:29:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-30T10:16:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-30T10:16:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-09T11:51:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-10T14:53:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-11T11:49:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-01-25T14:39:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-15T14:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-05-23T12:28:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-16T16:45:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-17T11:34:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-06-22T14:01:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRS — 00134952020188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-26 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- STJ — 00001498120088260562 — Agravo em Recurso Especial · 2017-03-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / GABINETE DO MINISTRO OG FERNANDES
- TJSC — 03009268620178240059 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJRS — 00158579720158210132 — Execução Fiscal · 2015-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJRS — 00115318920188210132 — Execução Fiscal · 2018-11-07 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 3ª Vara Cível - Sapiranga
- TJSC — 03009337820178240059 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJSC — 03009302620178240059 — Execução Fiscal · 2017-12-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / Vara Única da Comarca de São Carlos
- TJBA — 07660249720138050001 — Execução Fiscal · 2013-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 3ª Vara - Venâncio Aires / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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