TJPR — 00053197920238160079
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 24bea20cefe717ff35a24d4197436c9c665b8a93e066c1f2d3e296602f6f8b57
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-25 a 2024-03-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-03-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-02-16
- Confirmada (TPU 12283)
- 2024-02-16
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-16
- Petição (TPU 85)
- 2024-02-15
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-14
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-02-13
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-10
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contra a Mulher | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-25T14:11:22.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2023-10-25T14:11:22.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2023-10-25T14:11:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-19T13:20:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-01-22T11:23:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-01-24T16:44:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-13T20:56:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2024-02-14T17:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-14T17:39:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-15T16:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-16T19:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso especial", "valor": 66 } ] } - 2023-10-25T14:08:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-10-25T14:11:22.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2023-10-25T14:11:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-01-19T08:44:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-22T10:26:06.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-01-22T10:27:16.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2024-01-23T18:29:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-01-23T18:29:02.000Z — Pedido de inclusão (TPU 12311)
- 2024-01-24T16:44:45.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2024-01-24T16:44:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-01-25T09:57:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-04T00:39:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-02-10T07:51:22.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2024-02-14T17:38:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2024-02-16T10:04:23.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2024-02-16T10:26:20.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2024-02-16T10:26:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-25T14:03:47.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-03-25T14:03:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00118311720218160025 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-11-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU HUMBERTO GONCALVES BRITO / GABINETE DO DESEMBARGADOR PAULO EDISON DE MACEDO PACHECO
- TJPE — 00000304920258175130 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJPE
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU HUMBERTO GONCALVES BRITO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AFRÂNIO
- TJAP — 00032062120248030002 — Auto de Prisão em Flagrante · 2024-10-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAP
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU HUMBERTO GONCALVES BRITO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
- TJPR — 00007776020218160120 — Embargos de Declaração Criminal · 2021-07-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU HUMBERTO GONCALVES BRITO / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU BENJAMIM ACÁCIO DE MOURA E COSTA
- TJPR — 00103773120238160025 — Embargos de Declaração Criminal · 2023-09-29 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Coincidência literal — Classe processual: Embargos de Declaração Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU HUMBERTO GONCALVES BRITO / GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU MAURO BLEY PEREIRA JUNIOR
- TJGO — 00138782820208090175 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJGO
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU HUMBERTO GONCALVES BRITO / 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher
- TJDFT — 00081309320178070007 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-18 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJDFT
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU HUMBERTO GONCALVES BRITO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE TAGUATINGA
- TJRN — 00019963320128200114 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-12-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJRN
- Classe processual: Embargos de Declaração Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO EM 2º GRAU HUMBERTO GONCALVES BRITO / 1ª VARA
Leia também na Wiki Jurídica
- Violência psicológica contra a mulher como crime autônomo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Lei Maria da Penha protege mulher trans em violência? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- ARE 1537713 no STF: Violência de Gênero Contra a Mulher — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada