TJPE — 00000194119978170170
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0bacca3f063fe21f1ba3b267f38fb93397218292e8d6476940f74c7ff92d7a0b
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-11-27 a 2022-04-26.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-26
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-30
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-30
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-05-05
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-05
- Documento (TPU 581)
- 2021-02-18
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-08-26
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-03-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2018-03-22
- Conclusão (TPU 51)
- 2016-12-22
- Definitivo (TPU 246)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-11-27T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio manual", "valor": 85 } ] } - 2007-04-21T15:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2007-04-21T16:08:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2011-12-23T10:24:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-01-04T12:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-09-28T13:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-22T07:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-09-24T05:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2021-02-18T09:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2021-05-05T11:54:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2013-03-07T14:21:42.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão", "valor": 172 }, { "codigo": 27, "descricao": "classe_nova", "nome": "Deferimento/Indeferimento de revogação de prisão", "valor": 172 } ] } - 2007-03-07T12:10:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2007-04-21T15:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-13T14:17:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2011-05-18T13:43:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2013-11-21T10:06:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-01-31T09:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-10T09:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-15T11:21:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-02-02T14:06:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-25T10:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-22T11:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2018-03-22T07:53:00.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-08-26T12:46:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-02-18T09:39:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-05-05T11:28:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-30T10:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2021-07-30T10:07:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-04-26T11:59:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT17 — 00002014320215170006 — Embargos de Terceiro Cível · 2021-03-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TRT17
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos de Terceiro Cível
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 6ª Vara do Trabalho de Vitória
- TJPB — 00006670720118150131 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2011-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Classe processual: Embargos à Execução / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 3ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPB — 00006674720168152001 — Embargos à Execução · 2016-03-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPB
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 5ª Vara de Fazenda Pública da Capital
- STJ — 00004337420028240071 — Recurso Especial · 2020-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / GABINETE DA MINISTRA NANCY ANDRIGHI
- TJMG — 00190394620158130704 — Recurso Especial · 2021-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Terceira Vice-Presidência
- TJMG — 00227789220218130000 — Recurso Especial · 2022-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMG
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / Terceira Vice-Presidência
- TJPI — 00001904720198180057 — Embargos à Execução · 2019-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / VARA ÚNICA DE JAICÓS
- TJPI — 00001914620178180075 — Embargos à Execução Fiscal · 2017-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPI
- Classe processual: Embargos à Execução / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA / 2ª VARA DA COMARCA DE SIMPLÍCIO MENDES
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