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TRF1 — 00001494020054013303

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de BarreirasGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-10-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 16561e6762fcd35df9e0e80af0f491d100561f34735a49c8ab755aa8eeb0bc10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 141 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-10-25 a 2024-11-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-08: Redistribuição (TPU 36)
2023-05-25: Definitivo (TPU 246)
2023-05-25: Documento (TPU 581)
2023-04-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-03-01: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-03-01: Documento (TPU 581)
2023-03-01: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-03-01: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-03-01: Conclusão (TPU 51)
2022-10-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-13: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ITR/ Imposto Territorial Rural

Ver outros registros do assunto TPU 5950

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 141. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-10-25T18:41:59.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-04T13:19:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-03-23T14:57:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-05-16T12:26:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-03T14:52:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-07-03T14:52:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-09-15T11:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2006-09-15T11:47:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-10-09T15:21:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2006-12-11T15:48:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-03-28T10:39:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-05-14T16:47:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-10-09T18:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-01-07T11:50:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-04T11:03:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-12T14:41:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-06-13T12:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-11-07T12:16:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-04-15T14:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-01T18:19:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-12T18:41:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2010-04-08T13:51:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Ofício",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
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  }
}

2010-04-29T18:19:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
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2011-03-02T14:56:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2011-05-24T14:17:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    "codigo": "12358",
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2012-08-21T15:38:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2021-11-29T09:22:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
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2005-11-04T13:18:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2005-11-04T13:19:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2005-11-04T13:19:47.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2006-05-16T12:26:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2006-07-03T14:52:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2006-09-15T11:47:12.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2006-11-29T15:04:01.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2006-12-11T15:48:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12358",
    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

2006-12-11T15:48:54.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única de Barreiras"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002324320154013000 — Execução Fiscal · 2015-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Barreiras / 02ª - Rio Branco
TRF4 — 00043528320094047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Vara Única de Barreiras / 1ª Vara Federal de Londrina
TJBA — 00000063119878050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Barreiras / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002304620024013900 — Execução Fiscal · 2002-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Barreiras / 07ª - Belém
TRF1 — 00002320719884013900 — Execução Fiscal · 1988-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: Vara Única de Barreiras / 07ª - Belém
TJRS — 00055011420078210103 — Execução Fiscal · 2007-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJRS
- Órgão julgador: Vara Única de Barreiras / Vara Judicial - Herval
TJBA — 00075353720068050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única de Barreiras / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
STJ — 00004077020034013901 — Agravo em Recurso Especial · 2016-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única de Barreiras / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA

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