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Ação Penal - Procedimento Sumário — Ameaça — TJRJ 00025700320238190210

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHERGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-04-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 27d345827353c0a642a34966ffbf1aca2f9dd692fa883e3bfccda2a769f7f2bc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2023-04-05 — Distribuição; dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2023-04-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2023-09-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  4. 2023-09-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2023-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2023-10-10 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2023-10-11 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  8. 2023-10-11 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2023-11-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2023-11-21 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2023-11-24 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2023-11-24 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2023-11-30 — de Instrução e Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2023-11-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2023-11-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2023-11-30 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2023-11-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2023-12-11 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «de Instrução e Julgamento» em 2023-11-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-11-30 no assunto oficial «Ameaça»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que questão do assunto «Ameaça» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2023-11-30? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-04-05 a 2023-12-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-11
Definitivo (TPU 246)
2023-11-30
Improcedência (TPU 220)
2023-11-30
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-11-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-11-30
de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2023-11-24
Confirmada (TPU 12283)
2023-11-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-24
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-11-21
Denúncia (TPU 391)
2023-11-06
Conclusão (TPU 51)
2023-10-11
Confirmada (TPU 12266)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça | Contravenções Penais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-04-05T13:40:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2023-04-10T16:36:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2023-04-11T16:36:25.000Z — Denúncia (TPU 391)
  4. 2023-05-17T10:56:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  5. 2023-09-11T11:25:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-10-11T15:08:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2023-11-06T12:18:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  8. 2023-11-21T12:18:03.000Z — Denúncia (TPU 391)
  9. 2023-11-30T14:30:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
  10. 2023-11-30T18:20:28.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-05-28T19:05:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-08-07T12:29:11.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2023-08-07T12:37:19.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  14. 2023-09-05T14:48:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2023-10-10T13:34:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2023-10-10T14:06:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  17. 2023-10-11T14:06:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  18. 2023-11-24T12:23:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  19. 2023-11-24T12:23:05.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  20. 2023-11-24T12:57:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  21. 2023-11-30T06:09:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2023-11-30T14:30:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  23. 2023-11-30T16:30:55.000Z — Improcedência (TPU 220)
  24. 2023-12-11T18:20:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.