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TJRN — 00015389620058200102

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 1ª VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-05-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45b41d44b5a98558f344f86e3c8a1dcd5368fee4e28d68b72f7cd7436ca751c4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-05-30 a 2021-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-27: Desapensamento (TPU 137)
2021-09-21: Recebimento (TPU 132)
2021-09-21: Recebimento (TPU 132)
2020-09-21: Recebimento (TPU 132)
2020-05-05: Definitivo (TPU 246)
2017-10-30: Redistribuição (TPU 36)
2017-10-23: Redistribuição (TPU 36)
2017-10-23: Redistribuição (TPU 36)
2013-10-25: Recebimento (TPU 132)
2013-09-24: Recebimento (TPU 132)
2013-08-28: Recebimento (TPU 132)
2006-10-11: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência da Justiça Estadual

Ver outros registros do assunto TPU 10654

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-05-30T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5647",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2005-05-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5647",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2005-06-02T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5647",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
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2017-10-23T10:16:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5647",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-10-23T11:36:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76667",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2017-10-30T14:04:24.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76667",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

2005-05-30T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5647",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```
2005-06-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5647",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2005-06-02T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5647",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2006-10-11T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5647",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2006-10-11T12:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5647",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2013-08-28T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5647",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2013-09-24T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5647",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2013-10-25T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5647",
    "nome": "VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2020-05-05T16:16:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76667",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2020-09-21T16:18:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76667",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2021-09-21T14:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76667",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```
2021-09-21T14:55:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76667",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}
```

2021-09-27T18:10:21.000Z — Desapensamento (TPU 137)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "76667",
    "nome": "1ª VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMT — 00003144520048110091 — Procedimento Comum Cível · 2004-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única - Comarca de Nova Monte Verde - SDCR
TJRO — 70304585920188220001 — Cumprimento de sentença · 2018-08-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJRO
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / 1ª VARA CIVEL
TJMT — 00003140920088110090 — Cumprimento de sentença · 2008-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
TJMT — 00003130820148110092 — Execução Fiscal · 2014-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJMT
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª VARA / Vara Única - Comarca de Alto Taquari - SDCR
TJPE — 00000284720188173280 — Cumprimento de sentença · 2018-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
TJRN — 00070821420048200001 — Procedimento Comum Cível · 2004-04-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª VARA / 12ª VARA CÍVEL
TJPE — 00000286720168173490 — Cumprimento de sentença · 2016-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRN / TJPE
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 1ª VARA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TORITAMA
TJRN — 00064667320088200106 — Execução de Título Extrajudicial · 2008-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Liberdade Provisória com ou sem fiança / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 1ª VARA / 4ª VARA CÍVEL

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